TJPB - 0861484-63.2024.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:43
Juntada de Petição de razões finais
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21/08/2025 00:28
Publicado Expediente em 21/08/2025.
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21/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0861484-63.2024.8.15.2001 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134), [ICMS/Importação] REQUERENTE: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).
João Pessoa, 19 de agosto de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário -
19/08/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 22:48
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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25/03/2025 09:11
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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24/03/2025 10:02
Juntada de Petição de réplica
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19/02/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 02:22
Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 06/02/2025 23:59.
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27/01/2025 12:24
Juntada de Petição de contestação
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27/01/2025 11:29
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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22/01/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 12:52
Determinada diligência
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03/10/2024 12:52
Concedida a Antecipação de tutela
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03/10/2024 07:50
Conclusos para despacho
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02/10/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 11:12
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (00.***.***/0001-10).
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24/09/2024 11:12
Determinada diligência
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23/09/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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