TJPB - 0842376-82.2023.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 20:37
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
17/03/2025 20:36
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
26/02/2025 04:32
Decorrido prazo de ILMO CAVALCANTI REIS em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 04:32
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
-
19/02/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842376-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, para tomarem ciência do agendamento da perícia odontológica: DATA: 10/03/2025 HORA: 10:40 LOCAL: Empresarial Kadoshi, 3º andar, Sala 305 – Av.
Gov.
Flávio Ribeiro Coutinho, 167, Manaíra, João Pessoa/PB.
João Pessoa-PB, em 14 de fevereiro de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/02/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 11:20
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
28/01/2025 01:26
Decorrido prazo de DENILDO QUIROZ DE OLIVEIRA NETO em 27/01/2025 23:59.
-
09/12/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 00:58
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 00:07
Publicado Despacho em 11/11/2024.
-
09/11/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
08/11/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0842376-82.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA(*76.***.*54-52); ILMO CAVALCANTI REIS(*21.***.*84-61); MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI registrado(a) civilmente como MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI(*46.***.*79-03); HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA(63.***.***/0001-98); NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(*68.***.*00-06);
Vistos.
Defiro o pedido de ID:102747932, concedendo o prazo de 10(dez)dias, após os quais a parte promovida deverá proceder ao depósito do valor dos honorários periciais, independente de nova intimação.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição -
07/11/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 00:50
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:50
Decorrido prazo de ILMO CAVALCANTI REIS em 30/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
-
08/10/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842376-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes da nomeação do(a) perito(a), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir(em) o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a) e, se for o caso, indicar(em) assistente técnico e apresentar(em) quesito(s) (§ 1º), bem como se manifestarem sobre a proposta de honorários de ID:100633478.
João Pessoa-PB, em 4 de outubro de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
04/10/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 07:45
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 08:02
Juntada de Informações
-
11/09/2024 01:46
Decorrido prazo de DENILDO QUEIROZ em 10/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 15:29
Juntada de Petição de diligência
-
03/09/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 11:01
Juntada de Informações
-
03/09/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 08:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2024 07:55
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 07:48
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 11:28
Juntada de Informações
-
16/08/2024 21:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2024 21:41
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/08/2024 10:04
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 11:03
Juntada de Ofício
-
04/08/2024 21:33
Nomeado perito
-
27/06/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2024 21:04
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
11/06/2024 10:06
Juntada de Informações
-
23/05/2024 01:27
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 02:12
Decorrido prazo de Amannda Dias Jeronimo de Medeiros Villar em 13/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 21:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/04/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 00:56
Publicado Decisão em 30/04/2024.
-
30/04/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
29/04/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0842376-82.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ILMO CAVALCANTI REIS(*21.***.*84-61); HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA(63.***.***/0001-98); Vistos, etc.
Defiro a realização de perícia, diante do requerimento da promovida (ID 81068144).
Para proceder com a perícia requerida NOMEIO o(a) Sr(a).
Amannda Dias Jeronimo de Medeiros Villar, Cirurgião-dentista, Endereço: Gregório de Oliveira, 70, Casa, Torre, João Pessoa/PB, 58040-060, Telefone: (83) 99942-1452, Email: [email protected], sob o compromisso do seu grau.
Prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo pelo(a) perito(a).
Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: a) INTIME-SE o(a) perito(a) nomeado(a) para dizer se aceita o encargo.
Devendo apresentar currículo e proposta de honorários; b) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir(em) o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a) e, se for o caso, indicar(em) assistente técnico e apresentar(em) quesito(s) (§ 1º); c) INTIMEM-SE a promovida da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º).
Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE para o pagamento dos honorários periciais, mediante depósito judicial, no prazo de 05 (cinco) dias; d) Apresentados os quesitos, INTIME-SE o(a) perito(a) para agendar local, data e hora, para realização da perícia, devendo este Juízo ser informado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, de forma a viabilizar a intimação das partes. e) INTIMEM-SE as partes do início da perícia, informando-as acerca da data, hora e local designados pelo(a) perito(a), para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); f) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para falarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º); g) Não havendo pedido de esclarecimentos do perito ou de realização de nova perícia, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais.
Após o cumprimento de todos os itens, venham-me o autos conclusos.
Cumpra-se.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição -
26/04/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 23:08
Nomeado perito
-
14/12/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 16:37
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 01:03
Decorrido prazo de ILMO CAVALCANTI REIS em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 01:03
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 00:49
Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
-
29/09/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842376-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 27 de setembro de 2023 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
27/09/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:30
Juntada de Petição de réplica
-
14/09/2023 00:26
Publicado Despacho em 14/09/2023.
-
14/09/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
12/09/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/09/2023 09:29
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
06/09/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 14:33
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 00:44
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:03
Publicado Decisão em 17/08/2023.
-
17/08/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2023 09:26
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 07:53
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2023 17:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
13/08/2023 17:20
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/08/2023 17:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ILMO CAVALCANTI REIS - CPF: *21.***.*84-61 (AUTOR).
-
02/08/2023 17:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/08/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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