29/08/2025 00:22

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R.

Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0800252-91.2025.8.15.0521 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: ALTINA MARIA DA CONCEICAO POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA

Vistos.

ALTINA MARIA DA CONCEICAO, já qualificado/a nos autos do processo em epígrafe, através de petição, ingressou com a presente ação, sob os argumentos narrados na inicial.

No curso do processo, antes da citação, a parte autora informou a desistência da presente ação. É o relatório.

Passo a decidir.

Havendo pedido de desistência formulado pela parte autora da ação antes da sentença (art. 485, §5º, CPC), só resta a este Juízo acolher o pedido e extinguir o processo, sem ingressar no exame do mérito.

Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas processuais a serem pagas pela parte desistente, devendo ser observada a suspensão da exigibilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos casos de beneficiários da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas legais.

Cumpra-se com atenção.

Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito
27/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:26

Extinto o processo por desistência
25/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:57

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 04:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/07/2025 11:42

Expedição de Carta.
23/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2025 09:07

Expedição de Carta.
25/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:56

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/05/2025 22:31

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 12:43

Expedição de Carta.
18/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:00

Outras Decisões
12/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:14

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 04:00

Publicado Expediente em 22/04/2025.
22/04/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
19/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/04/2025 13:22

Indeferida a petição inicial
11/02/2025 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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