TJPB - 0851973-46.2021.8.15.2001

11/03/2025 12:41

Baixa Definitiva

11/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/03/2025 12:41

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.

12/02/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ARAUJO SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ARAUJO SOUZA em 11/02/2025 23:59.

17/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024 12:35

Conclusos para despacho

13/12/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ARAUJO SOUZA em 12/12/2024 23:59.

21/11/2024 11:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/11/2024 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 19:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

29/10/2024 14:30

Conclusos para despacho

29/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão

23/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

05/09/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ARAUJO SOUZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ARAUJO SOUZA em 04/09/2023 23:59.

07/08/2023 08:36

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 11:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

02/08/2023 20:46

Conclusos para despacho

02/08/2023 20:46

Juntada de Certidão

02/08/2023 20:43

Recebidos os autos

02/08/2023 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023 20:43

Distribuído por sorteio