TJPB - 0070250-90.2014.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERMANA SIQUEIRA D AVILA LINS E OUTROS

Advogados

ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA

OAB: 6672/PB

CPF *60.***.*07-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DA 2A VARA DA FAZ.PUB.DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/08/2025 23:02

    Publicado Expediente em 26/08/2025.

  • 28/08/2025 23:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

  • 22/08/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 08:35

    Negado seguimento ao recurso

  • 08/05/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 12:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/05/2025 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 07:27

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 00:06

    Decorrido prazo de GERMANA SIQUEIRA D AVILA LINS E OUTROS em 27/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 10:33

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 19/02/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 10:48

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 17/02/2025 16:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de GERMANA SIQUEIRA D AVILA LINS E OUTROS em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:02

    Decorrido prazo de GERMANA SIQUEIRA D AVILA LINS E OUTROS em 11/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 09:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/01/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 11:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/01/2025 08:06

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 17:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/12/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 11:46

    Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

  • 10/12/2024 00:13

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 20:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/11/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 12:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/11/2024 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 19:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/10/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2024 23:59.

  • 12/09/2024 12:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/08/2024 15:15

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 19/08/2024 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 19:23

    Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

  • 19/08/2024 08:07

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/08/2024 23:59.

  • 20/07/2024 00:02

    Decorrido prazo de GERMANA SIQUEIRA D AVILA LINS E OUTROS em 19/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 19:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/06/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 16:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/05/2024 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 06:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 07:16

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:08

    Decorrido prazo de GERMANA SIQUEIRA D AVILA LINS E OUTROS em 29/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 10:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/03/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 18:27

    Conhecido o recurso de GERMANA SIQUEIRA D AVILA LINS E OUTROS (APELADO) e provido

  • 22/02/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 22/02/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 22:27

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 20/03/2023 10:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 16/08/2022 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 00:22

    Decorrido prazo de GERMANA SIQUEIRA D AVILA LINS E OUTROS em 10/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 00:20

    Decorrido prazo de GERMANA SIQUEIRA D AVILA LINS E OUTROS em 10/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 09:32

    Juntada de Petição de cota

  • 25/07/2022 16:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 25/07/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 16:51

    Juntada de Documento de Comprovação

  • 23/02/2022 14:52

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 15/02/2022 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 15/02/2022 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 15/02/2022 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 15/02/2022 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 15/02/2022 00:00

    Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA

  • 15/02/2022 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 14/02/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

  • 14/02/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

  • 14/02/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

  • 14/02/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

  • 14/02/2022 00:00

    Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO .

  • 16/11/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 12/11/2020 00:00

    Mov. [12098] - SUSPENSãO POR INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITI

  • 12/11/2020 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 12/11/2020 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

  • 17/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 18/11/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO INTERNO

  • 18/11/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA EST

  • 12/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 30/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 006672PB

  • 24/10/2019 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

  • 23/10/2019 00:00

    Mov. [230] - PREJUDICADO O RECURSO MONOCRATICA RECURSO(ORIUNDO 1ºGRAU)

  • 23/10/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 23/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 04/10/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 04/10/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/10/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 01/10/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA DE JUSTICA

  • 28/09/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5803

  • 28/09/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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