TJPB - 0841402-21.2018.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF *43.***.*20-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA

CPF *12.***.*90-79

Advogados

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO

OAB: 22043/PB

CPF *67.***.*96-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 00:06

    Publicado Expediente em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0841402-21.2018.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA, da sentença id.117003485, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

    Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO OAB: PB22043 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

    Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

    João Pessoa, 28 de agosto de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** peticao inicial Petição Inicial 18072613592103500000015189626 Carta Carta 20011805003478900000026571930 Pedido de Parcelamento Petição 20082819452316500000032284174 PETIÇÃO-PEDIDO DE PARCELAMENTO Outros Documentos 20082819452526600000032284826 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 20082819452641600000032284828 COMPROVANTE DE PAGAMENTO-30% DO VALOR EXECUTADO Documento de Comprovação 20082819452742300000032284829 Despacho Despacho 20091608170583100000032861584 Expediente Expediente 20091608170583100000032861584 Petição Petição 20093023194153200000033419204 PETIÇÃO DE JUNTADA(1) Outros Documentos 20093023194286500000033419206 COMP.

    DE PAGAMENTO(1ª PARCELA DO SALDO REMANESCENTE) Documento de Comprovação 20093023194337300000033419207 Petição Petição 21020820234106000000037389203 PETIÇÃO DE JUNTADA.

    Outros Documentos 21020820234243500000037389206 COMP.

    DE PAGAMENTO(2ª PARCELA DO SALDO REMANESCENTE) Documento de Comprovação 21020820234325400000037389208 Despacho Despacho 21022310354498800000037766560 Expediente Expediente 21022310354498800000037766560 Cota Cota 21031010220169400000038446287 0841402-21.2018.8.15.2001 - CDA Cota 21031010220272600000038446288 0841402-21.2018.8.15.2001 - prosseguimento da execucao Documento de Comprovação 21031010220354200000038446290 Certidão Certidão 21101119162693800000047221241 0841402-21 Aviso de Recebimento 21101119162754300000047221242 Despacho Despacho 22072517441490200000058000164 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110604585825600000062009039 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020111093074300000064719496 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020111093074300000064719496 EM+ANEXO..pdf Petição 23022419332700000000065592494 SISBAJUD.pdf Documento de Comprovação 23022419332700000000065592495 PU2018025721.pdf Documento de Comprovação 23022419332700000000065592496 Petição Petição 23032209361527500000066727561 MANIFESTAÇÃO MÁRCIA Documento de Comprovação 23032209361543800000066727563 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081801373186700000073285205 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102413335482300000076344585 Expediente Expediente 23102413335482300000076344585 sisbajud-assinado.pdf Cota 23102611190000000000076472315 MARCIA+CRISTINA+FRANCELINO+DA+SILVA-+2018.025721-assinado.pdf Documento de Comprovação 23102611185900000000076472316 Informação Informação 23112715182072100000077857203 PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO Outros Documentos 23112715182090400000077857211 COMPROVANTE DE PARCELAMENTO DO DÉBITO Documento de Comprovação 23112715182160300000077857218 COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARCELA 1 DE 12 Documento de Comprovação 23112715182238100000077857220 Informação Informação 23112715301896000000077857956 DESCONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO DO ID 82762618 Outros Documentos 23112715301945000000077857957 COMPROVANTE DE PARCELAMENTO DO DÉBITO Documento de Comprovação 23112715302011900000077857959 COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARCELA 1 DE 12 Documento de Comprovação 23112715302092200000077857961 Despacho Despacho 23122115190880100000078905277 Petição Petição 24022917571831300000081254268 PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO Outros Documentos 24022917571883900000081254270 COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARCELA 2 DE 12 Outros Documentos 24022917571954000000081254271 COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARCELA 3 DE 12 Outros Documentos 24022917572045800000081254273 COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARCELA 4 DE 12 Outros Documentos 24022917572108000000081255275 Petição Petição 24062122224976500000086929525 PETIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Outros Documentos 24062122224995600000086929526 COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARCELA 8 DE 12 Outros Documentos 24062122225056600000086929527 Despacho Despacho 24081214424098500000092698075 Petição Petição 24121612295744600000099075913 PETIÇÃO REITERANDO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Outros Documentos 24121612295792800000099075917 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS PARCELAS 9, 10, 11 E 12 DE 12 Outros Documentos 24121612295855800000099075919 Despacho Despacho 25061020552870300000104903398 Expediente Expediente 25061020552870300000104903398 Extincao.+CDA+liquidada.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 25061119582600000000107348109 EXTRATO+GERAL+-+LIQUIDADAS-assinado.pdf Documento de Comprovação 25061119582500000000107348110 Sentença Sentença 25082510082423900000109731285

  • 28/08/2025 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 10:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/07/2025 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2025 01:59

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/07/2025 23:59.

  • 11/06/2025 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 14:42

    em cooperação judiciária

  • 12/08/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 12:42

    Processo Desarquivado

  • 21/06/2024 22:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2023 15:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/11/2023 15:30

    Juntada de Petição de informação

  • 27/11/2023 15:18

    Juntada de Petição de informação

  • 23/11/2023 08:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 17:41

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 11:24

    Juntada de Petição de cota

  • 24/10/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 01:37

    Juntada de provimento correcional

  • 22/03/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2022 04:58

    Juntada de provimento correcional

  • 25/07/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 22:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 11/10/2021 19:16

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 10:22

    Juntada de Petição de cota

  • 25/02/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2020 17:05

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 01:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/11/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 23:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2020 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 21:34

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2020 05:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 26/07/2018 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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