TJPB - 0803322-27.2020.8.15.0381

10/07/2024 19:56

Baixa Definitiva

10/07/2024 19:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/07/2024 19:47

Transitado em Julgado em 09/07/2024

10/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 09/07/2024 23:59.

03/06/2024 21:06

Voto do relator proferido

03/06/2024 21:06

Determinada diligência

03/06/2024 21:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILAR - CNPJ: 08.***.***/0001-83 (RECORRENTE) e não-provido

03/06/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento

03/06/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MONTEIRO LEAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 13/05/2024 23:59.

19/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 15:16

Determinada diligência

09/04/2024 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/04/2024 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2024 11:47

Conclusos para despacho

09/04/2024 11:47

Juntada de Certidão

09/04/2024 11:11

Recebidos os autos

09/04/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2024 11:11

Distribuído por sorteio