11/12/2024 10:14

Baixa Definitiva
11/12/2024 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/12/2024 10:14

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ELYVELTTON GUEDES DE MELO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ELYVELTTON GUEDES DE MELO em 04/12/2024 23:59.
08/11/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:57

Recurso Extraordinário não admitido
07/10/2024 23:34

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ELYVELTTON GUEDES DE MELO em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 11:17

Voto do relator proferido
29/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 17:34

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 15:06

Determinada diligência
17/06/2024 11:43

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 13:21

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (RECORRENTE)
01/06/2024 13:21

Voto do relator proferido
31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2024 15:27

Juntada de Certidão de julgamento
22/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 12:16

Determinada diligência
15/05/2024 12:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 13:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/05/2024 11:57

Determinada a redistribuição dos autos
06/05/2024 13:57

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:15

Recebidos os autos
06/05/2024 13:15

Juntada de sentença
01/12/2023 20:28

Baixa Definitiva
01/12/2023 20:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/12/2023 20:28

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:36

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA GALDINO em 26/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:42

Determinado o cancelamento da distribuição
29/09/2023 18:42

Prejudicado o recurso
29/09/2023 18:42

Declarada incompetência
31/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:35

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:35

Juntada de Certidão
22/08/2023 08:51

Recebidos os autos
22/08/2023 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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