29/08/2025 10:32

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2025 17:20

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
27/08/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 19:04

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:51

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:27

Juntada de Petição de parecer
10/01/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:37

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/01/2025 09:52

Determinação de redistribuição por prevenção
11/12/2024 11:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:05

Recebidos os autos
11/12/2024 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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