TJPB - 0832775-91.2019.8.15.2001

06/01/2025 23:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/12/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/02/2024 23:59.

04/12/2023 22:18

Juntada de Petição de apelação

29/11/2023 14:33

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 15:35

Concedida a Segurança a ECO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-87 (IMPETRANTE)

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

28/03/2022 15:43

Conclusos para julgamento

28/03/2022 15:42

Juntada de

23/03/2022 22:55

Juntada de Petição de cota

22/03/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

11/03/2020 15:45

Conclusos para despacho

11/03/2020 15:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

11/03/2020 15:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

14/11/2019 18:00

Juntada de Certidão

27/08/2019 16:55

Juntada de Certidão

24/07/2019 00:58

Decorrido prazo de Prefeito Municipal de João Pessoa em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019 00:16

Decorrido prazo de Prefeito Municipal de João Pessoa em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019 00:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL em 23/07/2019 23:59:59.

18/07/2019 00:27

Decorrido prazo de SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL em 17/07/2019 23:59:59.

09/07/2019 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2019 18:30

Expedição de Mandado.

01/07/2019 18:30

Expedição de Mandado.

01/07/2019 18:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019 17:08

Concedida a Medida Liminar

18/06/2019 20:03

Conclusos para decisão

18/06/2019 20:03

Distribuído por sorteio