STJ - 0100192-07.2013.8.15.2001

24/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 19:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2019 14:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/09/2019 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2019 12:47

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 629945/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 12:47

Protocolizada Petição 629945/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2019

12/08/2019 18:33

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/08/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/06/2019 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/06/2019 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/06/2019 14:17

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - Guia n° 471, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)