10/09/2025 12:25

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:04

Juntada de Petição de resposta
21/08/2025 02:54

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 02:54

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0859493-96.2017.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

INTIME-SE o exequente para manifestar-se acerca da petição de ID 106805695, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Virgínia L.

Fernandes M.

Aguiar Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
19/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:10

Determinada Requisição de Informações
16/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/04/2025 19:30

Decorrido prazo de JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
17/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:35

Determinada Requisição de Informações
06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
27/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 18:29

Conclusos para despacho
17/08/2024 18:29

Juntada de Informações
17/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 18:27

Juntada de Informações
16/08/2024 22:31

Juntada de provimento correcional
07/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/10/2023 01:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
28/09/2023 01:05

Decorrido prazo de JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
24/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/08/2023 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 22:59

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 00:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/11/2022 23:59.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/09/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 10:30

Recebidos os autos
14/06/2022 10:30

Juntada de Certidão de prevenção
03/06/2021 00:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2021 03:12

Decorrido prazo de JADIEMERSON GOMES DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 15:15

Juntada de Petição de apelação
24/03/2021 01:08

Decorrido prazo de JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59:59.
20/02/2021 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2021 20:03

Julgado procedente o pedido
18/11/2020 17:26

Conclusos para julgamento
18/11/2020 17:24

Juntada de Certidão
12/07/2020 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 17:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
25/09/2018 14:20

Conclusos para despacho
25/09/2018 14:20

Juntada de Certidão
01/08/2018 16:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 12:26

Juntada de Petição de contestação
13/06/2018 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2018 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/12/2017 16:00

Conclusos para despacho
05/12/2017 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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