03/09/2025 04:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0805349-65.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] REQUERENTE: ANA CRISTINA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 1 de setembro de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário
01/09/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
09/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 09:09

Juntada de Petição de informações prestadas
09/04/2025 20:14

Juntada de RPV
09/04/2025 20:12

Juntada de RPV
03/04/2025 09:35

Transitado em Julgado em 26/09/2024
12/09/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:58

Juntada de Petição de resposta
12/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/09/2024 10:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2024 13:36

Conclusos para julgamento
16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional
11/07/2024 13:32

Juntada de Petição de resposta
03/05/2024 09:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 14:06

Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 11:57

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:37

Recebidos os autos
18/12/2023 10:37

Juntada de Certidão de prevenção
17/10/2023 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2023 08:07

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 23:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 02:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 02:04

Decorrido prazo de PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS em 28/08/2023 23:59.
07/08/2023 10:27

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:39

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:58

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2023 17:26

Juntada de Petição de réplica
05/05/2023 20:02

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2023 20:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 15/05/2023 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
05/05/2023 20:01

Juntada de Informações
03/05/2023 01:38

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALVES DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.
27/03/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 21:21

Juntada de Informações
10/03/2023 21:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/05/2023 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/03/2023 20:45

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
13/02/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 19:36

Conclusos para despacho
06/02/2023 22:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2023 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802395-13.2025.8.15.0211

Damiao Rosa da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0801189-10.2025.8.15.0131

Aurelio Ribeiro Ferreira

Stelma Leite Pereira Alves

Advogado: Renato Marlis de Abreu Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0805349-65.2023.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Ana Cristina Alves dos Santos

Advogado: Jose Marques da Silva Mariz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2023 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0808100-81.2025.8.15.0731

Fernanda Pinto da Nobrega

Azul Linha Aereas

Advogado: Kleber Herculano de Moraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/07/2025 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0831158-72.2025.8.15.0001

Bernie Eclestonne Araujo Sousa

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Bruno Boyadjian Sobreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2025 10:54

Exibir Processo