TJPB - 0811165-62.2022.8.15.2001

04/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 11:02

Conclusos para despacho

18/06/2024 17:53

Juntada de Petição de petição

12/06/2024 15:23

Determinada diligência

12/06/2024 14:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

29/05/2024 11:42

Conclusos para despacho

06/09/2023 19:29

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 10:37

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2023 07:04

Conclusos para despacho

23/07/2023 14:11

Recebidos os autos

23/07/2023 14:11

Juntada de Certidão de prevenção

31/10/2022 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2022 16:48

Juntada de

24/10/2022 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2022 14:29

Ato ordinatório praticado

17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2022 23:59.

26/08/2022 14:29

Decorrido prazo de DANIELLA ZAGARI GONCALVES em 24/08/2022 23:59.

24/08/2022 16:20

Juntada de Petição de apelação

21/07/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 07:32

Denegada a Segurança a Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (IMPETRADO)

15/07/2022 14:05

Conclusos para despacho

14/07/2022 11:12

Juntada de Petição de cota

14/07/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 10:15

Juntada de

09/06/2022 02:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/05/2022 23:59.

12/04/2022 04:41

Decorrido prazo de Gerente da Gerência Executiva de Tributação da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba em 11/04/2022 23:59:59.

02/04/2022 02:18

Decorrido prazo de Gerente da Gerência Executiva de Fiscalização de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba em 01/04/2022 23:59:59.

29/03/2022 14:08

Juntada de Petição de informações prestadas

29/03/2022 14:08

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022 12:29

Juntada de diligência

18/03/2022 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022 09:14

Juntada de diligência

15/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 11:56

Expedição de Mandado.

15/03/2022 11:53

Expedição de Mandado.

11/03/2022 18:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2022 20:32

Não Concedida a Medida Liminar

10/03/2022 20:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0652-90 (IMPETRANTE).

08/03/2022 22:30

Distribuído por sorteio