11/09/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 22:32

Indeferido o pedido de ALM VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-21 (AUTOR)
05/09/2025 11:45

Conclusos para decisão
04/09/2025 01:43

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0813951-45.2023.8.15.2001 [1/3 de férias] AUTOR: ALM VIAGENS E TURISMO LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA, MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
02/09/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:31

Determinado o arquivamento
29/07/2025 10:31

Extinto o processo por desistência
28/07/2025 17:29

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:29

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 09:03

Conclusos ao Juiz Leigo
28/07/2025 09:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/07/2025 17:16

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 19:36

Conclusos para despacho
03/04/2025 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 21:42

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 11:14

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:03

Conclusos para despacho
14/10/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 12:41

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 09:38

Expedição de Mandado.
17/06/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 19:38

Conclusos para despacho
16/06/2024 19:38

Juntada de Decisão
24/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:08

Juntada de Petição de cota
27/09/2023 20:13

Conclusos ao Juiz Leigo
27/09/2023 20:12

Juntada de Decisão
27/09/2023 20:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 28/09/2023 09:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/08/2023 21:24

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:09

Juntada de Decisão
04/08/2023 19:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/09/2023 09:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/08/2023 19:07

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 08:11

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:16

Conclusos para despacho
05/07/2023 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2023 08:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/06/2023 14:27

Declarada incompetência
05/06/2023 11:18

Conclusos para despacho
30/03/2023 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/03/2023 08:42

Determinada a redistribuição dos autos
29/03/2023 08:42

Declarada incompetência
28/03/2023 12:13

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2023 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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