05/09/2025 01:43

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0848950-87.2024.8.15.2001 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: PAULO AVELINO DA TRINDADE REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:48

Determinado o arquivamento
29/07/2025 19:48

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 01:03

Conclusos para despacho
24/07/2025 01:03

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:22

Outras Decisões
06/02/2025 21:50

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:50

Juntada de Decisão
10/01/2025 15:40

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:51

Conclusos para decisão
26/10/2024 00:44

Decorrido prazo de PAULO AVELINO DA TRINDADE em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 00:46

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2024 11:57

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:23

Juntada de Petição de informações prestadas
28/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:12

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/07/2024 16:42

Determinada a redistribuição dos autos
30/07/2024 16:42

Declarada incompetência
25/07/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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