07/09/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2025 08:47

Juntada de Petição de diligência
06/09/2025 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2025 20:26

Juntada de Petição de diligência
06/09/2025 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 19:56

Juntada de Petição de diligência
06/09/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 19:55

Juntada de Petição de diligência
06/09/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 19:52

Juntada de Petição de diligência
06/09/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 19:48

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 01:48

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 16:20

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 5ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0803160-43.2025.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero, Preconceituosa] RÉU:PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO VISTAS A DEFESA Nesta data fica a Defesa intimada do(a) DECISÃO constante do ID 122542168, onde designou audiência de instrução para o dia 25 de setembro de 2025, às 08H30MIN, para ter lugar a AUDIÊNCIA de instrução, que poderá ser de modo presencial ou telepresencial através da plataforma digital Zoom, em face da adesão ao “Juízo 100% Digital”, na forma da Resolução CNJ n. 345 e Resolução TJPB n. 30/2021.

Link para entrar na audiência: https://us02web.zoom.us/j/5726509274 .

Dou fé.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 NIELZA MARIA ABREU DIONISIO Técnico Judiciário
03/09/2025 11:36

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:33

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:29

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:26

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:22

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:16

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:11

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:07

Expedição de Mandado.
03/09/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
03/09/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:05

Outras Decisões
01/09/2025 12:23

Conclusos para despacho
01/09/2025 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/08/2025 07:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/09/2025 10:00 4ª Vara Criminal da Capital.
26/08/2025 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:34

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:28

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:28

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/09/2025 10:00 4ª Vara Criminal da Capital.
18/05/2025 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:53

Juntada de Petição de defesa prévia
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
24/04/2025 22:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/04/2025 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 22:47

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 12:09

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:07

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/04/2025 10:07

Recebida a denúncia contra PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO - CPF: *67.***.*99-10 (INDICIADO)
12/04/2025 06:38

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:12

Juntada de Petição de cota
10/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 05:40

Conclusos para decisão
08/04/2025 19:51

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
26/03/2025 22:33

Declarada incompetência
26/03/2025 22:33

Determinada a redistribuição dos autos
24/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
20/03/2025 22:18

Juntada de Petição de denúncia
26/02/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:23

Juntada de informação
18/02/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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