10/09/2025 07:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0043600-40.2013.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: JOAO ELIAS DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
08/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:46

Juntada de Precatório
04/10/2024 20:07

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/10/2024 20:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/07/2024 22:58

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:24

Juntada de Petição de informações prestadas
16/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
15/07/2024 15:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/07/2024 20:24

Conclusos para decisão
14/07/2024 20:24

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 00:34

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/12/2023 23:59.
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/10/2023 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2023 11:18

Conclusos para despacho
15/08/2023 23:06

Juntada de provimento correcional
18/05/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:36

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/04/2023 23:59.
03/05/2023 01:31

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:10

Decorrido prazo de JOAO ELIAS DA SILVA em 24/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 01:46

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:21

Conclusos para despacho
09/11/2022 00:56

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/11/2022 23:59.
08/09/2022 16:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 13:33

Conclusos para despacho
05/07/2022 12:28

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:29

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/06/2022 23:59.
14/04/2022 01:12

Decorrido prazo de JOAO ELIAS DA SILVA em 13/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:52

Concedida a substituição/sucessão de parte
26/10/2021 11:31

Conclusos para despacho
30/09/2021 09:29

Juntada de Petição de informações prestadas
21/09/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 11:22

Conclusos para despacho
27/08/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 02:59

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 19/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 14:07

Conclusos para despacho
20/05/2021 14:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/05/2021 16:26

Conclusos para despacho
19/05/2021 16:10

Juntada de
23/03/2021 13:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2021 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 09:25

Conclusos para despacho
28/02/2021 15:39

Recebidos os autos
28/02/2021 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 01:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2020 00:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/06/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 10:56

Conclusos para despacho
16/06/2020 02:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 03:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 20:24

Conclusos para despacho
23/03/2020 14:31

Recebidos os autos
23/03/2020 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
11/11/2019 03:43

Decorrido prazo de JOAO ELIAS DA SILVA em 07/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 17:48

Julgado procedente o pedido
06/09/2019 11:24

Conclusos para despacho
19/06/2019 02:36

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 15:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 15:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 15:43

Juntada de ato ordinatório
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
16/10/2018 09:03

Processo migrado para o PJe
09/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 10/2018
09/10/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
09/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2018 NF 49/18
09/10/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 10/2018 16:59 TJEJP37
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
21/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 21: 09/2015 P071022152001 16:01:03 JOAO EL
21/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2015
09/09/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 09: 09/2015 P071022152001 16:29:53 JOAO EL
28/08/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 08/2015 DESPACHO/SENTENçA
26/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2015 NF 73/15
07/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 07: 08/2015 P057001152001 12:37:02 PBPREV
07/08/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07: 08/2015 001
07/08/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 08/2015 à IMPUGNAçãO
30/07/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 30: 07/2015 P057001152001 15:45:37 PBPREV
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
13/08/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 08/2014 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
04/12/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2013 CITE-SE
21/11/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 11/2013
18/11/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 11/2013 TJEJPCR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2013

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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