10/09/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:44

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802377-37.2023.8.15.0251 DESPACHO 1.INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da turma recursal, requerendo o que entender de direito. 2.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Do contrário, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
05/09/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 10:33

Determinada diligência
29/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:21

Recebidos os autos
29/08/2025 09:21

Juntada de decisão
17/04/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 02:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2024 08:43

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:30

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 09:23

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:23

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2024 07:30

Conclusos ao Juiz Leigo
08/03/2024 07:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 07:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/03/2024 11:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
27/02/2024 01:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 20:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:25

Expedição de Mandado.
08/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2024 11:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
12/01/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2024 17:12

Conclusos para despacho
06/01/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2023 00:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:36

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:57

Conclusos para despacho
25/09/2023 08:57

Recebidos os autos
25/09/2023 08:57

Juntada de Certidão de prevenção
27/07/2023 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/07/2023 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 02:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:29

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:08

Julgado procedente o pedido
03/06/2023 09:57

Conclusos para despacho
03/06/2023 09:57

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2023 16:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2023 23:59.
16/05/2023 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:32

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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