TJPB - 0009933-92.2015.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NECIANO DE SOUZA

CPF *95.***.*78-53

Advogados

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

CPF *26.***.*65-36

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB: 14640/PB

CPF *21.***.*57-99

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ: 08.778.250/0001-69

Advogados

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

OAB: 10631/PB

CPF *59.***.*23-87

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB: 17281/PB

CPF *70.***.*49-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2025 13:25

    Publicado Despacho em 05/09/2025.

  • 09/09/2025 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0009933-92.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Expedido RPV para quitação do valor devido em relação aos honorários sucumbenciais, o executado pagou a dívida, efetuando o depósito da quantia correspondente. 1) Intime-se o exequente para apresentar os dados bancários ou, preferencialmente, chave pix, no prazo de 5 dias, para confecção do respectivo alvará, caso não tenha ainda disponibilizado essa informação nos autos. 2) Com os dados bancários, expeça-se alvará, encaminhe-se ao BRB e certifique-se. 3) Expeça-se precatório para quitação da obrigação principal com destacamento de honorários.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

  • 03/09/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 14:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/08/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2025 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 14:09

    Juntada de RPV

  • 15/04/2025 10:02

    Transitado em Julgado em 06/12/2024

  • 27/11/2024 09:56

    Decorrido prazo de NECIANO DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 13:12

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 20/08/2024 13:12

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/08/2024 13:12

    Homologado o pedido

  • 19/08/2024 12:32

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 22:04

    Juntada de provimento correcional

  • 14/05/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:57

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/09/2023 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:45

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2023 23:06

    Juntada de provimento correcional

  • 10/07/2023 13:02

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 14/11/2022 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2022 18:37

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 09:59

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/08/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 00:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/04/2022 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2022 02:57

    Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Educação em 20/04/2022 23:59:59.

  • 19/04/2022 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2022 02:41

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2022 23:59:59.

  • 24/03/2022 13:36

    Juntada de Petição de cota

  • 23/03/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 20:53

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/03/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 16:30

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/12/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 07:40

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/11/2021 22:11

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 13:24

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 14:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 11/11/2019 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2019 01:38

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 14/06/2019 23:59:59.

  • 15/06/2019 01:38

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/06/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 15:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/05/2019 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2019 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2019 18:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 15/10/2018 16:12

    Processo migrado para o PJe

  • 03/10/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 03/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2018 NF 45/18

  • 03/10/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 10/2018 15:33 TJEJPF1

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/05/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2017

  • 10/02/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 10: 02/2017 P006577172001 10:13:01 ESTADO

  • 10/02/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 02/2017

  • 08/02/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 08: 02/2017 P006577172001 14:26:04 ESTADO

  • 08/02/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 02/2017

  • 02/02/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/02/2017 FáTIMA

  • 23/01/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2017 P076902162001 17:47:10 PREVIDE

  • 05/10/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2016 P076902162001 16:12:09 PREVIDE

  • 26/09/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 21: 09/2016 SENTENçA

  • 19/09/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2016 NF 77/16

  • 19/04/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 04/2016 SENTENÇA REGISTRADA VOL IV

  • 29/03/2016 00:00

    Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 29: 03/2016 REGISTRE-SE

  • 08/03/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 08: 03/2016 P014012162001 15:38:28 NECIANO

  • 08/03/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2016

  • 01/03/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 01: 03/2016 P014012162001 14:31:43 NECIANO

  • 23/02/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 23: 02/2016 DESPACHO

  • 19/02/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2016 NF 18/16

  • 22/01/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 22: 01/2016 P087938152001 08:15:30 PREVIDE

  • 23/10/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 23: 10/2015 P087938152001 11:26:10 PREVIDE

  • 21/09/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 21: 09/2015 P072575152001 15:20:07 ESTADO

  • 15/09/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 15: 09/2015 P072575152001 13:56:44 ESTADO

  • 09/09/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 09/2015 D084062152001 16:14:17 002

  • 03/09/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 09/2015 D082756152001 16:25:56 001

  • 27/08/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 08/2015 PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO D

  • 26/08/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 08/2015 ESTADO DA PARAIBA

  • 13/04/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 04/2015 CITE-SE

  • 07/04/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 04/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 30: 03/2015 TJEJPF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2015

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

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