TJPB - 0855144-40.2023.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 08:02
Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 01:56
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
08/07/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855144-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 4 de julho de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário -
04/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 20:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 20:57
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/05/2025 09:10
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 09:51
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 09:23
Juntada de informação
-
16/04/2025 11:42
Decorrido prazo de EGBERTO CIRILO DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
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07/04/2025 18:23
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 12:54
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 00:12
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0855144-40.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE a parte ré para se manifestar sobre a certidão de Id 106153431, no prazo de 05 dias.
JOÃO PESSOA, 27 de março de 2025.
Juiz(a) de Direito -
31/03/2025 08:32
Juntada de Informações
-
31/03/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2025 01:58
Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 11:01
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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16/01/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
15/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0855144-40.2023.8.15.2001 DECISÃO
Vistos.
Torno pública a tramitação do presente feito, uma vez que ausentes os requisitos aptos à superação do princípio da publicidade dos atos processuais.
Defiro o pedido de habilitação formulado no ID nº 94137072.
Anotações necessárias no sistema.
Após, intime-se a parte promovida para se manifestar acerca do pedido de ID nº 99482494, no prazo de 10 dias.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica -
14/01/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 12:36
Juntada de Informações
-
14/01/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 15:27
Determinada diligência
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11/10/2024 18:00
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 18:00
Juntada de informação
-
30/08/2024 20:56
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 01:21
Publicado Intimação em 27/08/2024.
-
27/08/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855144-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão/diligência do oficial de justiça de ID 93368204, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 23 de agosto de 2024 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário -
23/08/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2024 12:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2024 12:37
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2024 16:43
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2024 00:43
Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 00:48
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
20/03/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855144-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 10 (dez) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão.
João Pessoa-PB, em 18 de março de 2024 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário -
18/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 17:58
Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
24/01/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855144-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação da parte promovente, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada, bem como indicar depositário fiel com os dados necessários, para os devidos fins.
João Pessoa-PB, em 15 de janeiro de 2024 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
15/01/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:23
Concedida a Medida Liminar
-
19/12/2023 10:18
Conclusos para decisão
-
07/10/2023 13:18
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 00:31
Publicado Despacho em 04/10/2023.
-
04/10/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0855144-40.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição deste feito (art. 290 do CPC).
JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
02/10/2023 13:53
Determinada diligência
-
30/09/2023 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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