TJPB - 0830124-04.2021.8.15.0001

04/09/2025 04:24

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025 08:51

Juntada de Petição de contestação

07/06/2025 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/06/2025 23:59.

05/06/2025 09:16

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 11:23

Conclusos para despacho

21/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025 08:52

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)

14/05/2025 12:32

Conclusos para despacho

24/04/2025 21:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2025 02:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2025 23:59.

01/04/2025 03:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 31/03/2025 23:59.

14/03/2025 19:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 09:02

Juntada de Certidão

14/03/2025 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 12:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

11/03/2025 13:46

Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2025 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/02/2025 22:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 07:28

Conclusos para julgamento

27/01/2025 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024 18:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 12:52

Conclusos para despacho

18/12/2024 12:52

Processo Desarquivado

18/12/2024 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2022 18:26

Arquivado Definitivamente

05/05/2022 18:26

Transitado em Julgado em 28/04/2022

30/04/2022 03:57

Decorrido prazo de RICARDO AGRIPINO DE MACEDO - ME em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022 03:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/04/2022 23:59:59.

21/03/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 10:52

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2022 23:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2022 02:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/03/2022 23:59:59.

10/03/2022 14:40

Conclusos para despacho

10/03/2022 14:39

Juntada de Certidão

10/03/2022 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/03/2022 23:59:59.

25/02/2022 02:23

Decorrido prazo de RICARDO AGRIPINO DE MACEDO - ME em 24/02/2022 23:59:59.

04/02/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 10:06

Ato ordinatório praticado

04/02/2022 10:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2022 02:44

Decorrido prazo de RICARDO AGRIPINO DE MACEDO - ME em 02/02/2022 23:59:59.

07/12/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 12:28

Ato ordinatório praticado

06/12/2021 15:57

Juntada de Petição de contestação

03/12/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/12/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021 07:27

Conclusos para despacho

25/11/2021 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2021 15:51

Distribuído por sorteio