TJPB - 0802108-74.2023.8.15.0161
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cuite
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802108-74.2023.8.15.0161 [Direito de Imagem] AUTOR: CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA REU: ROBSON RENAN DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido.
A parte autora foi regularmente intimada para audiência de conciliação e não se fez presente, tampouco justificou a sua ausência.
A ausência injustificada em qualquer audiência é causa de extinção do processo, consoante aduz o artigo 51, I, da LJE, que assim aduz: “Art. 51.
Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo”.
Sendo assim, extingo o processo, sem resolução de seu mérito, conforme art. 51, inciso I, da Lei nº 9099 de 1995.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, nos termos do ENUNCIADO 28 DO FONAJE.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para proceder com o pagamento das custas, sob pena de inscrição no SERASAJUD.
Comprovado o pagamento. arquivem-se com as cautelas de praxe e com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão.
CUITÉ, data e assinatura eletrônica.
IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito -
09/09/2025 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2025 22:06
Juntada de provimento correcional
-
01/05/2025 11:51
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
25/04/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 14:21
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 14:20
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/02/2025 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.
-
13/02/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 19:49
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/02/2025 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.
-
27/08/2024 09:05
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
26/08/2024 21:35
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 13:32
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Cuité.
-
06/03/2024 23:45
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 01:08
Decorrido prazo de Bruno Lopes de Araújo em 22/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 19:17
Juntada de Petição de comunicações
-
05/02/2024 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 17:27
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2024 07:03
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 07:00
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Cuité.
-
05/02/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/10/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804964-20.2023.8.15.2001
Bruno Silva de Alcantara
Estado da Paraiba
Advogado: Alan James da Silva Matias
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/02/2023 13:31
Processo nº 0802068-58.2024.8.15.0161
Katia Regina Monteiro da Silva
Beltrao e Visalli Advocacia &Amp; Consultori...
Advogado: Fabricio Beltrao de Britto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/07/2024 15:32
Processo nº 0800504-61.2025.8.15.0241
Corizandra de Lima
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Catarina Jeronimo de Sousa Mendonca
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/03/2025 18:51
Processo nº 0834014-91.2023.8.15.2001
Andre de Figueiredo Guedes
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Kataryna Rebeca Ferreira de Seixas
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/06/2023 15:30
Processo nº 0022468-84.2014.8.15.2002
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Ana Raquel dos Santos Ferreira
Advogado: Marcos Daniel da Silva Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/10/2014 00:00