28/09/2024 01:14

Decorrido prazo de HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:59

Determinado o arquivamento
09/09/2024 10:32

Conclusos para despacho
08/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 01:05

Publicado Despacho em 06/09/2024.
07/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857761-12.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem acerca do cumprimento do acordo.

Silenciando, arquivem-se os autos JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
04/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:27

Determinada Requisição de Informações
18/07/2024 18:32

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/07/2024 14:17

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024 00:53

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857761-12.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Com prioridade, intime-se a MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP para ciência do teor da petição de 92189284, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 5 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
05/07/2024 09:32

Determinada Requisição de Informações
04/07/2024 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 02:01

Decorrido prazo de HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:58

Conclusos para despacho
16/06/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:29

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2024 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
28/05/2024 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857761-12.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, tomarem ciência da sentença homologatória de acordo, prolatada em audiência, consoante termo de audiência de ID:90497306.

João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.
17/05/2024 12:02

Homologada a Transação
09/02/2024 09:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/02/2024 09:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/01/2024 15:55

Juntada de Petição de informações prestadas
25/01/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.
25/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857761-12.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, e Comandodeterminações procedo com a designação de audiência de Instrução, que agendo para o dia 15/05/2024, as 09hs:30, na modalidade presencial, a ter lugar na sala de audiências da 3ª Vara Cível, situado no 4ª andar do Fórum cível, oportunidade em que serão tomados os depoimentos pessoais das partes e ouvidas as testemunhas arroladas nos autos, devendo as partes, apresentarem o respectivo rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º do CPC), competindo a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, sob pena de desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, caso em que a ausência da testemunha também importará em desistência de sua inquirição (art. 455, §§1º, 2º e 3º do CPC).

João Pessoa-PB, em 22 de janeiro de 2024 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/01/2024 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 07:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.
22/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:21

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2023 10:21

Deferido o pedido de
27/11/2023 12:56

Conclusos para despacho
30/10/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:42

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857761-12.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Para que não se alegue cerceamento de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 15(quinze) dias, justificando a sua necessidade, atentando-se que o silêncio importa desistência tácita da produção probatória.

JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
02/10/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/08/2023 12:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/08/2023 18:15

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 10:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/04/2023 16:51

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:51

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 19:39

Juntada de Petição de réplica
01/03/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 17:56

Juntada de Decisão
25/10/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 14:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/10/2022 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 23:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/10/2022 10:03

Ratificada a liminar
24/10/2022 07:37

Conclusos para decisão
23/10/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:35

Expedição de Mandado.
19/10/2022 12:20

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 09:21

Juntada de Petição de informação
17/10/2022 12:05

Juntada de Petição de informação
17/10/2022 01:04

Decorrido prazo de CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 01:04

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 11:15

Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2022 09:33

Conclusos para despacho
13/10/2022 09:32

Juntada de Informações
11/10/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 11:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/09/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 14:12

Determinada diligência
16/08/2022 14:12

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2022 10:22

Conclusos para despacho
26/07/2022 23:57

Juntada de Petição de substabelecimento
19/07/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 22:49

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 17/06/2022 23:59.
24/05/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 11:43

Outras Decisões
12/01/2022 11:08

Conclusos para despacho
14/12/2021 23:05

Outras Decisões
06/12/2021 11:08

Conclusos para despacho
06/12/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2021 11:44

Juntada de diligência
26/10/2021 09:11

Expedição de Mandado.
07/10/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 10:15

Conclusos para despacho
22/09/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 01:31

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 09/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2021 14:34

Juntada de Certidão oficial de justiça
20/08/2021 12:02

Expedição de Mandado.
19/08/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 08:48

Conclusos para despacho
18/08/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 12:14

Conclusos para despacho
21/07/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2020 10:22

Juntada de Petição de mandado
15/09/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 21:28

Expedição de Mandado.
02/09/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 18:01

Conclusos para despacho
28/08/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2020 09:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/08/2020 17:11

Expedição de Mandado.
17/07/2020 16:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 13:06

Conclusos para despacho
16/07/2020 19:28

Recebidos os autos do CEJUSC
16/07/2020 19:27

Juntada de Certidão
18/06/2020 19:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 17:31

Recebidos os autos.
10/06/2020 17:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
02/06/2020 03:25

Decorrido prazo de MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 03:24

Decorrido prazo de MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 01/06/2020 23:59:59.
30/04/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2020 16:44

Conclusos para despacho
10/01/2020 15:10

Juntada de Petição de petição
26/12/2019 15:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/12/2019 15:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 17:21

Conclusos para despacho
29/11/2019 12:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 15:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-30 (AUTOR).
07/11/2019 14:58

Conclusos para despacho
02/10/2019 16:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2019 18:07

Conclusos para decisão
21/09/2019 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2019

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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