TJPB - 0823509-85.2016.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO LEONEL PEREIRA FREIRE

CPF *81.***.*29-00

Advogados

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

OAB: 10705/PB

CPF *30.***.*70-04

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR

CPF *60.***.*32-00

ALICE PIRES VERAS KILDARE ALENCAR

CPF *34.***.*08-13

Advogados

ANA LUISE VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR

OAB: 13101/PB

CPF *46.***.*06-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 14:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/07/2025 02:07

    Decorrido prazo de ALICE PIRES VERAS KILDARE ALENCAR em 23/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 02:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR em 23/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 01:57

    Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 16:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/07/2025 00:11

    Publicado Sentença em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 13/06/2025 13:27

    Determinado o arquivamento

  • 13/06/2025 13:27

    Declarada decadência ou prescrição

  • 14/04/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 16:15

    Juntada de

  • 14/04/2025 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 16:41

    Juntada de

  • 09/04/2025 11:26

    Determinada diligência

  • 27/02/2025 19:18

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2025 01:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEONEL PEREIRA FREIRE em 11/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 01:47

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 13/01/2025 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

  • 23/12/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823509-85.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Em conformidade com o parecer ministerial (ID 102476153), intime-se a parte promovida para juntar aos autos documento de identificação da menor A.

    P.

    V.

    K.

    A..

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

  • 04/12/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 22:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 13:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/02/2024 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 12:43

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 25/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de ALICE PIRES VERAS KILDARE ALENCAR em 24/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 21:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2023 00:23

    Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

  • 07/10/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0823509-85.2016.8.15.2001 [Posse, Propriedade, Compra e Venda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: INTIMEM-SE as partes, para especificarem se pretendem produzir novas provas, no prazo de 10 dias, demonstrando a sua pertinência para o julgamento da lide, a fim de possibilitar a análise judicial de seu deferimento ou indeferimento.

    João Pessoa-PB, em 4 de outubro de 2023 ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

  • 04/10/2023 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:34

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/08/2023 00:44

    Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:44

    Decorrido prazo de ALICE PIRES VERAS KILDARE ALENCAR em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR em 13/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/06/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 10:41

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/06/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 00:10

    Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 16:13

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/02/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 22:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 22:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2022 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 11:36

    Outras Decisões

  • 23/11/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 22:03

    Juntada de provimento correcional

  • 28/09/2022 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR em 13/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 10:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2022 08:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/06/2022 10:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/06/2022 10:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/06/2022 10:22

    Juntada de informação

  • 07/03/2022 10:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/03/2022 10:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 00:10

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 02:00

    Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 04/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 11:51

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO LEONEL PEREIRA FREIRE - CPF: *81.***.*29-00 (AUTOR).

  • 03/03/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 08:54

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2020 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2020 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 23:51

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 12:42

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 14:09

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/07/2020 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 12:01

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 15:35

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2020 07:30

    Juntada de

  • 24/03/2020 13:29

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2020 13:17

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/08/2019 10:47

    Juntada de Ofí­cio

  • 20/06/2019 13:38

    Declarada incompetência

  • 06/06/2019 13:10

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 31/08/2018 14:29

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 31/08/2018 14:19

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 10/08/2016 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2016 15:42

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2016 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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