14/06/2024 13:05

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 05:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE VASCONCELOS DA SILVA - CPF: *33.***.*92-90 (REU)
28/05/2024 10:31

Conclusos para despacho
23/05/2024 21:30

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:08

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:05

Expedição de Edital.
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:45

Publicado Edital em 16/10/2023.
13/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Edital

COMARCA DE ITABAIANA/PB – 3ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0802024-63.2021.8.15.0381 - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

A MM.

Juíza de Direito em substituição desta Vara, Dra.

Andreia Silva Matos, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 3ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB, tramita os termos de uma Ação Penal - Processo n º 0802024-63.2021.8.15.0381, movida pelo Ministério Público Estadual em face JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA, brasileiro, união estável, funcionário público, nascido em 16/05/1975, natural de Mogeiro/PB, filho de João Luis da Silva e Ivanice de Vasconcelos Silva, residente na Rua Severino Gomes da Silva, S/N, Pedro Lopes, Mogeiro/PB, atualmente em local incerto e não sabido, tendo a MM.

Juíza determinado a sua CITAÇÃO, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento da presente ação que conforme denúncia do Ministério Público, encontra-se denunciado, por estar incurso nas sanções do art. 147 do Código Penal em relação à vítima Edvaldo José Soares e art. 147 do Código Penal c/c Lei 11.340/06 em relação à vítima Severina Ramos de França.

Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrário lhe será nomeado defensor público para tal fim.

E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

Itabaiana-PB, 11 de outubro de 2023.

Eu, Theresa Raquel Gomes Monteiro, Técnico judiciário, digitei-o.(a) Dra.

Andreia Silva Matos, Juíza de Direito em substituição.
11/10/2023 08:13

Expedição de Edital.
24/08/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:16

Juntada de Petição de cota
08/07/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:17

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:15

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 05:39

Conclusos para despacho
20/05/2022 09:38

Juntada de Petição de Cota-2022-0000836320.pdf
19/05/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 11:42

Juntada de Carta precatória
18/10/2021 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 07:13

Juntada de documento de comprovação
15/10/2021 07:38

Juntada de Carta precatória
14/10/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 05:48

Conclusos para despacho
30/09/2021 17:20

Juntada de Petição de cota
29/09/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:39

Juntada de Certidão
10/08/2021 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2021 09:41

Juntada de diligência
12/07/2021 09:23

Expedição de Mandado.
03/06/2021 10:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/06/2021 15:05

Recebida a denúncia contra JOSE VASCONCELOS DA SILVA - CPF: *33.***.*92-90 (INDICIADO)
01/06/2021 14:59

Conclusos para decisão
01/06/2021 14:56

Cancelada a movimentação processual
01/06/2021 14:32

Conclusos para despacho
28/04/2021 11:51

Juntada de Petição de cota
28/04/2021 09:06

Juntada de Petição de alegações finais
28/04/2021 09:03

Juntada de Petição de denúncia
20/04/2021 09:08

Juntada de Petição de denúncia
16/04/2021 06:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 06:12

Juntada de Certidão
15/04/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 08:52

Conclusos para decisão
10/04/2021 08:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2021

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA PRECATÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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