03/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:20

Juntada de informação
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE MULANJE em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:58

Publicado Despacho em 21/05/2025.
22/05/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 01:25

Decorrido prazo de AUREA LEITE AMARAL DE MELO em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:08

Juntada de
27/01/2025 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 06:48

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 11:25

Expedição de Mandado.
17/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 19:13

Conclusos para despacho
08/09/2024 19:12

Juntada de informação
26/07/2024 00:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE MULANJE em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:58

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821227-98.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimem-se as partes (promovente e promovido) sobre o laudo complementar do ID 89671588, em dez dias (conforme despacho de ID nº 91638345) João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:29

Juntada de informação
09/07/2024 09:39

Juntada de Alvará
09/07/2024 09:39

Juntada de Alvará
05/06/2024 22:36

Expedido alvará de levantamento
10/05/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:39

Juntada de
19/03/2024 08:40

Juntada de petição
06/03/2024 09:41

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:41

Juntada de informação
20/02/2024 10:34

Juntada de informação
20/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:05

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:05

Juntada de informação
30/10/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
12/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821227-98.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação adas partes acerca do laudo pericial, prazo 10 dias.

João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2023 EDILAERTE VALERIO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 02:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE MULANJE em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:46

Decorrido prazo de BSV CONSTRUCOES LTDA em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 13:42

Juntada de informação
30/08/2023 10:50

Juntada de Alvará
29/08/2023 10:42

Juntada de informação
29/08/2023 10:33

Juntada de informação
28/08/2023 07:45

Juntada de informação
22/08/2023 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.
22/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
20/08/2023 10:06

Juntada de informação
20/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:57

Determinada diligência
09/08/2023 01:44

Decorrido prazo de BSV CONSTRUCOES LTDA em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:33

Juntada de informação
02/08/2023 09:24

Juntada de informação
31/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:01

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:10

Juntada de informação
19/07/2023 11:30

Determinada diligência
15/07/2023 17:52

Conclusos para despacho
15/07/2023 17:51

Juntada de informação
13/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:27

Decorrido prazo de BSV CONSTRUCOES LTDA em 16/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:10

Decorrido prazo de AUREA LEITE AMARAL DE MELO em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 11:55

Juntada de informação
11/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:00

Juntada de informação
08/05/2023 16:15

Outras Decisões
03/05/2023 12:01

Conclusos para decisão
03/05/2023 11:59

Juntada de informação
03/05/2023 11:28

Juntada de informação
25/04/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 08:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/04/2023 13:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/04/2023 13:35

Expedição de Mandado.
11/04/2023 18:41

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:39

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 03/04/2023 23:59.
16/03/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:37

Nomeado perito
08/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 08:11

Conclusos para despacho
18/08/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:21

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE MULANJE - CNPJ: 19.***.***/0001-40 (AUTOR)
11/07/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:08

Conclusos para despacho
28/04/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 12:17

Juntada de informação
10/12/2021 01:41

Decorrido prazo de VIVIANE DO SOCORRO OLIVEIRA DE QUEIROZ SERVIÇOS DE ENGENHARIA - EIRELI em 09/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 04:18

Decorrido prazo de AUREA LEITE AMARAL DE MELO em 29/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 14:41

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2021 08:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/11/2021 06:17

Juntada de Outros documentos
14/11/2021 19:49

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2021 13:27

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2021 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2021 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2021 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2021 09:57

Juntada de Certidão
29/09/2021 14:46

Determinada diligência
29/09/2021 14:46

Deferido o pedido de
17/09/2021 10:39

Conclusos para despacho
15/09/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE MULANJE - CNPJ: 19.***.***/0001-40 (AUTOR).
09/09/2021 11:36

Conclusos para despacho
25/08/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 11:09

Determinada diligência
03/08/2021 14:29

Conclusos para decisão
24/07/2021 01:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE MULANJE em 23/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 09:02

Determinada diligência
16/06/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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