TJPB - 0811719-98.2016.8.15.2003

1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira

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Polo Ativo

Partes

SELVO AUGUSTO BATISTA SANTANA

CPF *30.***.*42-87

MARCIA FELIPE DOS SANTOS

CPF *55.***.*92-19

Advogados

DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA

OAB: 20800/PB

CPF *77.***.*71-91

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM

CNPJ: 41.196.320/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

CICERA MARIA DA SILVA

CPF *07.***.*54-72

ELMA IARA DO NASCIMENTO

CPF *02.***.*78-05

JOSIAS MALAQUIAS DE ALMEIDA

CPF *22.***.*04-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:09

    Outras Decisões

  • 18/03/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 12:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/10/2024 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/10/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de MARCIA FELIPE DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.

  • 22/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de SELVO AUGUSTO BATISTA SANTANA em 20/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 22:26

    Juntada de provimento correcional

  • 26/03/2024 08:34

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 02:12

    Decorrido prazo de SELVO AUGUSTO BATISTA SANTANA em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 01:58

    Decorrido prazo de MARCIA FELIPE DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 19:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 01:12

    Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 27/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 00:23

    Publicado Despacho em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811719-98.2016.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: MARCIA FELIPE DOS SANTOS, SELVO AUGUSTO BATISTA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - PB20800 Advogado do(a) AUTOR: DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - PB20800 REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM DESPACHO

    Vistos.

    A parte ré não fora citada por ter mudado de endereço (id 70765851).

    Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, indicar endereço para fins de citação da FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM.

    Cumpra-se com urgência.

    META 2.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito

  • 09/10/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 07:48

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 00:48

    Decorrido prazo de MARCIA FELIPE DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:48

    Decorrido prazo de SELVO AUGUSTO BATISTA SANTANA em 15/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:01

    Juntada de provimento correcional

  • 11/08/2023 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 02:06

    Decorrido prazo de MARCIA FELIPE DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:20

    Decorrido prazo de SELVO AUGUSTO BATISTA SANTANA em 27/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 15:45

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 15/02/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/11/2022 13:25

    Juntada de provimento correcional

  • 11/08/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 11:34

    Outras Decisões

  • 25/05/2022 06:48

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 04:03

    Decorrido prazo de MARCIA FELIPE DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59:59.

  • 25/10/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 16:26

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2020 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 16:45

    Juntada de Petição de cota

  • 24/08/2020 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 01:26

    Decorrido prazo de MARCIA FELIPE DOS SANTOS em 03/08/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 23:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 09/05/2019 14:12

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 16:40

    Juntada de Petição de cota

  • 19/02/2019 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2019 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2019 17:38

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/02/2019 16:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/12/2018 19:09

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/12/2018 18:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/11/2018 01:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ em 06/11/2018 23:59:59.

  • 04/10/2018 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2017 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2017 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2017 00:53

    Decorrido prazo de JOSIAS MALAQUIAS DE ALMEIDA em 03/10/2017 23:59:59.

  • 04/10/2017 00:53

    Decorrido prazo de ELMA IARA DO NASCIMENTO em 03/10/2017 23:59:59.

  • 28/09/2017 00:07

    Decorrido prazo de CICERA MARIA DA SILVA em 27/09/2017 23:59:59.

  • 12/09/2017 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2017 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2017 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2017 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2017 16:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/08/2017 16:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/08/2017 16:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/08/2017 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2017 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2017 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2017 15:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2016 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2016 16:41

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 07/12/2016 14:47

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2016 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2016

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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