07/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
04/12/2024 14:35

Juntada de Petição de informações prestadas
22/11/2024 00:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.
26/09/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 03:37

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 06:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 06:46

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 10:25

Expedição de Mandado.
19/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:40

Juntada de provimento correcional
10/04/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 00:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/04/2024 11:51

Conclusos para decisão
26/12/2023 16:23

Juntada de Petição de informações prestadas
18/12/2023 14:14

Juntada de Petição de informações prestadas
15/12/2023 01:05

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 14/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 17:46

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 08:52

Expedição de Mandado.
08/12/2023 11:35

Outras Decisões
07/12/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:45

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:59

Conclusos para decisão
02/12/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/11/2023 07:46

Expedição de Mandado.
19/11/2023 22:27

Outras Decisões
19/11/2023 22:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAYNARA THAMYRIS CAMELO DA SILVA - CPF: *97.***.*33-31 (REPRESENTANTE) e PAULO PLINNIO BEZERRA - CPF: *85.***.*45-06 (REPRESENTANTE).
10/11/2023 08:09

Conclusos para despacho
10/11/2023 08:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2023 11:11

Determinação de redistribuição por prevenção
01/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:09

Conclusos para despacho
31/10/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 01:41

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Classificação e/ou Preterição] MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) 0808042-22.2023.8.15.2001 REPRESENTANTE: JAYNARA THAMYRIS CAMELO DA SILVA, PAULO PLINNIO BEZERRA IMPETRADO: COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato praticado pelo Comando Geral da Polícia Militar e o Estado da Paraíba.

Sabe-se que mandado de segurança deve ser impetrado contra a autoridade coatora que praticou o ato que entende ilegal, e não em face do órgão ou ente público a qual pertence.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a legitimidade do polo passivo da demanda, ou se preferir, emende à inicial.

No mesmo prazo, deve juntar documentos que comprove sua hipossuficiência econômica, para fins de analise do pedido de gratuidade da justiça.

João Pessoa, 6 de outubro de 2023.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
07/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 14:09

Determinada diligência
03/10/2023 11:07

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119)
26/09/2023 11:31

Determinada a redistribuição dos autos
26/09/2023 11:31

Declarada incompetência
23/09/2023 00:53

Conclusos para despacho
23/09/2023 00:53

Juntada de Decisão
05/09/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:32

Juntada de Petição de informações prestadas
01/09/2023 07:42

Conclusos ao Juiz Leigo
01/09/2023 02:07

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 20:01

Juntada de Petição de ofício
23/08/2023 09:19

Expedição de Mandado.
23/08/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
19/07/2023 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2023 14:38

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/07/2023 12:32

Determinada a redistribuição dos autos
02/07/2023 16:22

Conclusos para despacho
28/06/2023 02:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023 12:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/05/2023 01:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:32

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 15:08

Juntada de Petição de informações prestadas
03/05/2023 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 22:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/05/2023 18:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/05/2023 01:41

Decorrido prazo de JAYNARA THAMYRIS CAMELO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
03/05/2023 01:40

Decorrido prazo de PAULO PLINNIO BEZERRA em 31/03/2023 23:59.
28/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:34

Expedição de Mandado.
27/04/2023 10:42

Concedida a Medida Liminar
15/03/2023 11:13

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/03/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:21

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAYNARA THAMYRIS CAMELO DA SILVA (*97.***.*33-31) e outro.
28/02/2023 15:20

Declarada incompetência
23/02/2023 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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