25/08/2025 11:13

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 10:53

Juntada de Ofício
25/08/2025 10:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:19

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0851692-56.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde resposta ao ofício id 116803189, por 30 dias.

JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2025.

Juíza de Direito
28/07/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:37

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 10:27

Juntada de Ofício
30/06/2025 09:29

Determinada diligência
27/06/2025 10:02

Conclusos para despacho
22/05/2025 22:13

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CARTORIO 10 OFICIO DE NOTAS em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:13

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 14/04/2025.
16/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:52

Outras Decisões
31/01/2025 12:46

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:55

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:10

Juntada de Petição de substabelecimento
01/10/2024 01:58

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851692-56.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Assiste razão ao autor, em relação ao erro material ocorrido no despacho ID.89680336.

Assim, chamo o feito à ordem para que se INTIME a parte promovente, a fim de, querendo, apresentar impugnação à contestação ID.76045054.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
28/09/2024 20:42

Deferido o pedido de
19/08/2024 18:32

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 01:07

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:51

Decorrido prazo de PRISMA CONSTRUCOES EIRELI em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:51

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:51

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CARTORIO 10 OFICIO DE NOTAS em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:56

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851692-56.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se, no ID.76045054, contestação apresentada.

Destarte, intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, requerendo, apresentar impugnação a contestação.

P.I.

JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
08/05/2024 14:59

Determinada diligência
14/01/2024 21:57

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo de PRISMA CONSTRUCOES EIRELI em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CARTORIO 10 OFICIO DE NOTAS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 01:54

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851692-56.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 00:44

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIO em 13/07/2023 23:59.
20/06/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 09:57

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 14:47

Expedição de Mandado.
14/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
13/06/2023 22:57

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 14:53

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 14:28

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 13:54

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 10:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/04/2023 00:20

Decorrido prazo de FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA em 11/04/2023 23:59.
10/04/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 22:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/03/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 20:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/03/2023 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 08:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/03/2023 12:57

Expedição de Mandado.
07/03/2023 12:52

Expedição de Mandado.
07/03/2023 12:52

Expedição de Mandado.
07/03/2023 12:52

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 00:11

Decorrido prazo de prefeiturA municipal de joao pessoa em 13/12/2022 23:59.
17/11/2022 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 22:49

Juntada de Petição de diligência
09/11/2022 20:17

Expedição de Mandado.
09/11/2022 20:00

Juntada de documento de comprovação
09/11/2022 19:54

Juntada de Ofício
09/11/2022 00:39

Decorrido prazo de FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA em 07/11/2022 23:59.
19/10/2022 17:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/10/2022 11:17

Conclusos para despacho
07/10/2022 16:22

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2022 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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