05/09/2024 00:40

Decorrido prazo de HEYDER LEITE AMARAL DE MELO em 04/09/2024 23:59.
12/08/2024 11:38

Juntada de Petição de cota
06/08/2024 15:12

Juntada de Petição de cota
06/08/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:47

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:15

Determinado o arquivamento
06/08/2024 09:15

Determinada diligência
06/08/2024 09:15

Extinto o processo por desistência
05/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/05/2024 01:42

Decorrido prazo de HEYDER LEITE AMARAL DE MELO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:40

Decorrido prazo de HENDER LEITE AMARAL DE MELO em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 21:35

Juntada de Informações
22/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 10:08

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 00:28

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO.

Vistos, etc.

Assim, imprimindo maior celeridade no processo, que de logo, conforme contato telefônico mantido com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, fica marcada a perícia para o dia 21.05.2024, às 13:00 horas, Dra.

Luanna Polari Leitão, devendo o autor comparecer àquele Órgão, acompanhado do interditando munido de documento oficial com foto, cartão do SUS, cópia física do mandado de intimação ou do termo de audiência, bem como todo o histórico hospitalar, atestados e/ou laudos médicos atualizados com CID da anomalia.

Para tanto devendo o especialista que irá realizar a perícia, responder a quesitação: 1) A pessoa cuja curatela se busca possui alguma doença ou deficiência? Em caso positivo especificar indicando o CID respectivo. 2) A doença ou deficiência identificada acarreta para a pessoa em questão prejuízo para alguns dos aspectos a seguir: 2.1) capacidade para decidir sobre valores; 2.2) capacidade para compreender fatos; 2.3) capacidade para compreender alternativas; 2.4) capacidade para se autodeterminar de acordo com a informação obtida; 2.5) capacidade para se autoperceber, compreendendo as limitações decorrentes da doença ou deficiência? 3) A doença ou deficiência detectada compromete a compreensão do sentido e alcance de atos de natureza negocial, tais como compra e venda, empréstimo ou transação? 4) A incapacidade detectada poderia ser reduzida ou revertida mediante tratamento adequado? Em caso positivo qual seria o tempo recomendável para uma nova avaliação. 5) No curso do exame pericial foi informado se o interditando está recebendo acompanhamento médico e/ou terapêutico? 6) No curso do exame pericial foi informado se o interditando faz uso contínuo de medicação controlada? Conste do mandado que, a partir da audiência de entrevista, o(a) interditando(a) terá quinze (15) dias, para impugnar o presente pedido de interdição, querendo, inclusive poderá constituir advogado para lhe defender.

Fica cientificado o autor que, na data designada para a perícia médica, além do que já determinado acima, deverá apresentar este termo para que o especialista apresenta resposta ao questionamento.

Diligências necessárias.
14/05/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:02

Expedição de Mandado.
04/05/2024 16:00

Determinada diligência
29/04/2024 11:51

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:24

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 21:33

Determinada diligência
03/04/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 22:54

Conclusos para despacho
03/04/2024 22:53

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:41

Juntada de Termo de Curatela Provisório
21/02/2024 15:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/02/2024 08:20 4ª Vara de Família da Capital.
21/02/2024 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/02/2024 06:26

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2024 06:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 08:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/02/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 08:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo de HEYDER LEITE AMARAL DE MELO em 01/02/2024 23:59.
14/12/2023 00:00

Juntada de Termo de Curatela Provisório
11/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora, por sua advogada, para comparecer a audiência abaixo descrita: Tipo: Entrevista Sala: 4ª Vara de Família Data: 21/02/2024 Hora: 08:20.

Intime-se ainda, acerca para cumprimento da decisão constante no ID 81988346.
06/12/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 10:54

Expedição de Mandado.
06/12/2023 10:54

Expedição de Mandado.
06/12/2023 10:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/02/2024 08:20 4ª Vara de Família da Capital.
13/11/2023 09:19

Concedida a Medida Liminar
13/11/2023 09:19

Determinada diligência
08/11/2023 08:54

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:24

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0853665-12.2023.8.15.2001 CLASSE: INTERDIÇÃO (58) ASSUNTO(S): [Curatela] REQUERENTE: HEYDER LEITE AMARAL DE MELO Advogado do(a) REQUERENTE: SAMARA RIBEIRO AZEVEDO - PB17973 REQUERIDO: JOSE AMARAL DE MELO DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o promovente para juntar laudo médico circunstanciado acerca do estado de saúde do interditando, inclusive quanto ao comprometimento cognitivo deste, no prazo de 05 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
08/10/2023 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/10/2023 09:42

Gratuidade da justiça concedida em parte a HEYDER LEITE AMARAL DE MELO - CPF: *69.***.*77-04 (REQUERENTE)
08/10/2023 09:42

Determinada diligência
25/09/2023 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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