29/11/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 15:37

Transitado em Julgado em 17/11/2023
23/11/2023 07:47

Decorrido prazo de ATLANTICO TAMBAU HOME SERVICE em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:47

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DE FRANCA em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 00:53

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos etc.

Trata os presentes autos de Ação de Execução de Título Judicial ajuizada por Condomínio Atlântico Tambaú Home Service em face de Antônio Luis de França.

As partes entraram em acordo, razão pela qual vieram os autos conclusos. É o brevíssimo relatório.

Decido.

Trata-se de acordo celebrado entre partes maiores e capazes, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104).

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes (ID 78789415 ) e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito.

P.R.I.

Custas quitadas.

Registro que não houve bloqueio ou penhora efetuada nos presentes autos, bem como não houve restrição do nome do executado no SERASA.

Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se do trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos com baixa.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
19/10/2023 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DE FRANCA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DE FRANCA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:42

Determinado o arquivamento
18/10/2023 14:42

Homologada a Transação
18/10/2023 09:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/10/2023 09:45

Conclusos para decisão
11/09/2023 00:32

Publicado Edital em 11/09/2023.
11/09/2023 00:02

Publicado Edital em 11/09/2023.
07/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 08:08

Expedição de Edital.
16/08/2023 16:31

Determinada diligência
16/08/2023 16:31

Deferido o pedido de
10/08/2023 10:58

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:51

Determinada diligência
02/06/2023 17:51

Indeferido o pedido de ATLANTICO TAMBAU HOME SERVICE - CNPJ: 11.***.***/0001-43 (AUTOR)
02/06/2023 15:57

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
20/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 09:47

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 14:58

Expedição de Mandado.
05/05/2023 10:04

Determinada diligência
05/05/2023 10:04

Deferido o pedido de
02/05/2023 17:29

Conclusos para despacho
02/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.
18/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 13:45

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 09:00

Expedição de Mandado.
05/04/2023 16:07

Determinada diligência
17/02/2023 11:10

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2022 11:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/10/2022 10:28

Expedição de Mandado.
27/10/2022 08:50

Determinada diligência
25/10/2022 07:55

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 06:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 06:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:38

Outras Decisões
22/09/2022 20:07

Conclusos para despacho
22/09/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:37

Juntada de Petição de certidão
06/06/2022 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 18:31

Conclusos para despacho
01/02/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 20:43

Conclusos para despacho
12/11/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 21:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 09:26

Juntada de diligência
16/06/2021 10:19

Expedição de Mandado.
05/04/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:49

Juntada de Certidão
08/10/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 10:41

Conclusos para despacho
26/02/2020 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2020 11:58

Expedição de Mandado.
02/02/2020 08:54

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2019 19:43

Juntada de Petição de resposta
05/12/2019 19:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 09:14

Juntada de Certidão
19/08/2019 17:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 12:50

Juntada de Certidão
20/06/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 10:58

Conclusos para despacho
21/05/2019 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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