13/08/2025 11:00

Conclusos para julgamento
05/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
29/07/2025 20:05

Determinada diligência
29/07/2025 07:53

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:12

Juntada de Petição de resposta
24/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 116538660.
22/07/2025 07:39

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
22/07/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:57

Determinação de redistribuição por prevenção
10/05/2025 17:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:51

Juntada de Petição de parecer
14/02/2025 12:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/11/2024 12:38

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:56

Juntada de Petição de resposta
01/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, para, em 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar ou produzir alguma outra prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide, conforme despacho de ID 98219760.
30/10/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:17

Juntada de Petição de resposta
27/08/2024 15:33

Juntada de Petição de resposta
26/08/2024 00:23

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856939-81.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se o promovente para, em 15 (quinze) dias, oferecer impugnação à contestação apresentada. 2.

Na sequência, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar ou produzir alguma outra prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide. 3.

Após, vistas ao MP. 4.

Posteriormente, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para deliberações.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
22/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ASSIST CARD DO BRASIL LTDA em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 11:54

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 12:32

Recebidos os autos do CEJUSC
20/03/2024 12:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/03/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/03/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 09:20

Juntada de Petição de diligência
09/03/2024 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 10:10

Juntada de Petição de resposta
20/02/2024 21:35

Expedição de Mandado.
20/02/2024 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/03/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/10/2023 07:41

Recebidos os autos.
24/10/2023 07:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
23/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856939-81.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1.

INFORME a parte autora, em 15 dias, o endereço eletrônico do representante legal, a teor do art. 319, inc.

II, do CPC. 2.

Feito o que, CUMPRA-SE na forma abaixo: Defiro a gratuidade processual. 1.

Estando a petição inicial em termos e não sendo o caso de improcedência liminar da demanda, DEFIRO-A, a teor do art. 344 do CPC-15. 2.

Designe-se a audiência de conciliação/mediação (com antecedência mínima de 30 dias), a realizar-se na sala de audiências do CEJUSC II, situado no 7º Andar do Fórum Cível "Des.

Mário Moacyr Porto". 3.

CITE-SE/INTIME-SE a parte ré, com antecedência mínima de 20 dias da audiência.

O prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, não havendo autocomposição.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5.

A parte autora será intimada através de seu advogado.

Int. e cumpra-se.

João Pessoa, 16 de outubro de 2023 MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular - 12° Vara Cível
16/10/2023 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/10/2023 12:59

Determinada diligência
16/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. C. D. P. N. - CPF: *13.***.*47-96 (AUTOR) e FABIANO NOBREGA DE PONTES PEREIRA - CPF: *27.***.*34-20 (REPRESENTANTE).
10/10/2023 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

Resposta • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800239-50.2023.8.15.0881

David Gouveia Fernandes do Nascimento

Gerente Executivo do Inss

Advogado: Francisco Ismael Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0838858-84.2023.8.15.2001

Emilson Belem de Souza

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Amanda Juliele Gomes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2023 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0850634-18.2022.8.15.2001

Waldir Goncalves de Amorim

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/05/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0843271-43.2023.8.15.2001

Olegario Jose Luna Freire

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2023 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0824149-54.2017.8.15.2001

Opera Materiais Cirurgicos LTDA

Centro Medico Santa Julia LTDA - ME

Advogado: Claudio Roberto Nava

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2017 17:01

Exibir Processo