TJPB - 0824085-20.2023.8.15.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 09:56
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 09:16
Juntada de Petição de resposta
-
12/06/2025 00:08
Publicado Decisão em 12/06/2025.
-
12/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
09/06/2025 10:27
Determinado o arquivamento
-
09/06/2025 10:27
Indeferido o pedido de JULIO CESAR DE PAULA MUNIZ JUNIOR - CPF: *22.***.*64-90 (EXEQUENTE)
-
29/04/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 10:23
Processo Desarquivado
-
16/04/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 11:39
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 08:46
Outras Decisões
-
08/10/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 11:50
Juntada de Informações
-
02/10/2024 08:37
Determinado o arquivamento
-
02/10/2024 08:37
Outras Decisões
-
01/10/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 01:39
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 14:51
Juntada de Petição de resposta
-
19/08/2024 00:23
Publicado Intimação em 19/08/2024.
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17/08/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Nº do processo: 0824085-20.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: JULIO CESAR DE PAULA MUNIZ JUNIOR EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS MANDADO DE INTIMAÇÃO POR DJEN De ordem do MM.
Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Campina Grande, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, INTIMO BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 30.541.179/0001-55citado por edital, para em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online, inscrição da dívida no Serasajud (caso alcance o limite de 10 salários-mínimos) e protesto e inscrição na dívida ativa do Estado (caso não atinja tal patamar), pagar as custas finais cuja guia se encontra no ID 98457585.
Caso a guia vença, agora, no sistema de custas online, a guia atrasada pode ser reimpressa.
A própria parte executada ou seu advogado pode entrar no sistema Custas Online, área pública, ir em "consultar guia emitida/reimprimir boleto", clicar na guia atrasada e reimprimir nova.
O sistema recalculará as UFRs do mês, aplicando o novo valor, e postergará a data para pagamento.
Campina Grande, 15 de agosto de 2024 ANALINE BORGES CIRNE Téc./Anal.
Judiciário -
15/08/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:03
Juntada de cálculos
-
12/08/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 11:55
Determinada diligência
-
02/08/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 21:34
Juntada de Petição de resposta
-
16/07/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 07:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 08:25
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
10/07/2024 01:09
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 09/07/2024 23:59.
-
23/05/2024 00:29
Publicado Intimação em 23/05/2024.
-
23/05/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
22/05/2024 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Nº do processo: 0824085-20.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: JULIO CESAR DE PAULA MUNIZ JUNIOR EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS MANDADO DE INTIMAÇÃO POR DJEN De ordem do MM.
Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Campina Grande, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, INTIMO BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (EXECUTADO), citada por edital, para que, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acostado à petição de Id 90428416.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).
Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC.
Campina Grande, 21 de maio de 2024 ANALINE BORGES CIRNE Téc./Anal.
Judiciário -
21/05/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 08:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/05/2024 08:50
Transitado em Julgado em 10/05/2024
-
29/03/2024 22:24
Juntada de Petição de cota
-
14/03/2024 02:20
Juntada de Petição de resposta
-
13/03/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 10:36
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2024 08:02
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 11:35
Juntada de Petição de resposta
-
07/03/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 07:59
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 22:18
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 11:59
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
20/12/2023 00:29
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:29
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:29
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/12/2023 23:59.
-
25/10/2023 00:33
Publicado Edital em 25/10/2023.
-
25/10/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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24/10/2023 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0824085-20.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JULIO CESAR DE PAULA MUNIZ JUNIOR REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: JULIO CESAR DE PAULA MUNIZ JUNIOR brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 1.110.487.152 RJ, inscrito no cadastro de pessoa física do Ministério da Fazenda sob o nº *22.***.*64-90, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora de Guadalupe, nº 1025, Casa Hípica, CEP: 91755-700, na cidade de Porto Alegre - RS - Brasil; e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.
Severino Cruz, 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba CEP 548.400-258, cujos representantes legais estão foragidos da justiça, ANTÔNIO INÁCIO SILVA NETO (ANTÔNIO NETO AIS), brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70 e FABRÍCIA FARIA CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n° 083.012.684, foragidos da justiça, em local incerto e não sabido.
Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), o presente EDITAL servirá para CITAR REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS para, em 15 (quinze) dias contados a partir do prazo do fim do prazo de publicação deste Edital (20 dias), apresente contestação (art. 256, II, CPC/2015), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.
Fica advertida a parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova dos autos de suporte e que será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.
Aos 23 de outubro de 2023.
Eu, ANALINE BORGES CIRNE, digitei-o e fiz imprimir.
Ana Carmem Pereira Jordão Vieira Juíza de Direito. -
23/10/2023 13:23
Expedição de Edital.
-
23/10/2023 11:00
Juntada de Petição de resposta
-
23/10/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 08:48
Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
-
17/10/2023 08:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIO CESAR DE PAULA MUNIZ JUNIOR - CPF: *22.***.*64-90 (AUTOR).
-
16/10/2023 13:53
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2023 00:49
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE PAULA MUNIZ JUNIOR em 06/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 12:44
Juntada de Certidão
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06/09/2023 21:00
Juntada de Petição de resposta
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15/08/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 07:57
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 14:53
Juntada de Petição de resposta
-
31/07/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 23:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/07/2023 23:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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