TJPB - 0021390-58.2014.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 19:39
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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28/02/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 19:14
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 16:45
Conclusos para despacho
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19/06/2024 16:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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17/05/2024 01:32
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
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01/05/2024 20:13
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 08:09
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.
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09/11/2023 15:20
Juntada de Petição de comunicações
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25/10/2023 00:42
Publicado Decisão em 25/10/2023.
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25/10/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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24/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0021390-58.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Torno sem efeito o despacho anterior.
Intime-se o promovido/executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer que lhe foi imposta por sentença, nos termos do art. 536 do CPC.
Informado o cumprimento, independente de novo despacho, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento.
Cumpra-se.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Érica Virgínia da Silva Pontes Juíza de Direito -
23/10/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 17:11
Determinado o arquivamento
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23/10/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 14:12
Conclusos para decisão
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15/08/2023 22:12
Juntada de provimento correcional
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24/09/2022 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2022 23:59.
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26/07/2022 22:00
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 21:49
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/07/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2022 19:15
Conclusos para despacho
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13/07/2022 19:15
Processo Desarquivado
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12/07/2022 11:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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15/01/2021 13:11
Arquivado Definitivamente
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13/01/2021 22:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2020 14:00
Conclusos para despacho
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17/09/2020 13:59
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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02/09/2020 01:15
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA em 01/09/2020 23:59:59.
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30/07/2020 12:57
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2020 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2020 13:50
Conclusos para despacho
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22/04/2020 13:49
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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20/10/2019 03:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2019 23:59:59.
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20/10/2019 03:06
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA em 18/10/2019 23:59:59.
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20/10/2019 02:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2019 23:59:59.
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20/10/2019 02:06
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA em 18/10/2019 23:59:59.
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01/10/2019 18:49
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2019 18:49
Ato ordinatório praticado
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01/10/2019 18:49
Juntada de ato ordinatório
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06/08/2019 13:01
Juntada de Certidão
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14/06/2019 11:38
Processo migrado para o PJe
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03/06/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 06/2019 MIGRACAO P/PJE
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03/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 06/2019 NF 29/19
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03/06/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 06/2019 15:50 TJEPBFC
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01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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05/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2018 INTIMAR
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27/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2018
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24/08/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 08/2018
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27/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 10/2017 TJ
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27/10/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 27: 10/2017
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25/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 25: 10/2017 P048666152001 13:33:32 ESTADO
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25/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 24: 10/2017
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25/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2017
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10/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 10/2017 COM PETICAO
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05/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/10/2017 016129PB
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02/10/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 10/2017 NF 46/2017
-
28/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2017 NF 46/17
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07/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2017 NF/C
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14/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 14: 02/2017 P044276152001 16:22:20 ESTADO
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14/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 02/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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31/07/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 07/2015 CERTIFIQUE-SE
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09/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 09: 07/2015 P048666152001 14:19:15 ESTADO
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29/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 29: 06/2015 P044276152001 14:03:12 ESTADO
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12/06/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 05/2015 NF 89
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10/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 06/2015 NF 89/15
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27/01/2015 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 27: 01/2015 NF
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20/01/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 01/2015 D024932142001 15:01:19 001
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20/01/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 01/2015
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20/01/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 01/2015
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07/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 11/2014 ESTADO DA PARAIBA
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28/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2014 ME
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07/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2014
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10/07/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 07/2014 TJE5074
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2014
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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