TJPB - 0836857-63.2022.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 14:16
Conclusos para despacho
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23/08/2025 14:16
Juntada de informação
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01/08/2025 07:53
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 30/07/2025 23:59.
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01/08/2025 07:53
Decorrido prazo de LUZIA FIRMINO DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.
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01/08/2025 07:53
Decorrido prazo de MARIA VAGNA CARDOSO BIAS em 30/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:46
Publicado Informação em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0836857-63.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURADOR: MARIA VAGNA CARDOSO BIASAUTOR: LUZIA FIRMINO DOS SANTOS REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE C E R T I D Ã O Certifico que o presente feito encontra-se aguardando laudo pericial. .
O referido é verdade; dou fé.
João Pessoa, 7 de julho de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário -
07/07/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 12:01
Juntada de informação
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11/06/2025 02:40
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 02:40
Decorrido prazo de LUZIA FIRMINO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 02:40
Decorrido prazo de MARIA VAGNA CARDOSO BIAS em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 02:40
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 02:40
Decorrido prazo de LUZIA FIRMINO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 02:40
Decorrido prazo de MARIA VAGNA CARDOSO BIAS em 10/06/2025 23:59.
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07/06/2025 01:16
Decorrido prazo de KAMILA SAMPAIO NUNES em 06/06/2025 23:59.
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03/06/2025 07:25
Publicado Decisão em 03/06/2025.
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03/06/2025 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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03/06/2025 02:39
Publicado Decisão em 03/06/2025.
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03/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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02/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0836857-63.2022.8.15.2001 CURADOR: MARIA VAGNA CARDOSO BIASAUTOR: LUZIA FIRMINO DOS SANTOS REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Intime a parte autora para ciência do agendamento da perícia informado no ID 112831724, notadamente DATA: 16/06/2025, HORA: 14 h, LOCAL: Na Residência da Autora, Rua Joana Maria da Silva, 285, Gramame, João Pessoa/PB, bem como informar número telefônico da parte para contato e a confirmação do endereço atualizado, conforme requerido.
Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22071416364936400000057632420 PETIÇÃO GEAP inicial Informações Prestadas 22071416365188400000057633878 documentos das partes Documento de Identificação 22071416365345100000057633882 comprovante de residencia Documento de Identificação 22071416365549100000057633884 procuração assinada Procuração 22071416365733000000057633885 Termo de Curatela Documento de Comprovação 22071416365924200000057633911 protocolo Geap Home Care Documento de Comprovação 22071416370182100000057633914 pagam,ento em dia geap Documento de Comprovação 22071416370462400000057633917 laudo médico Documento de Comprovação 22071416370727400000057633919 carteirinha plano Documento de Comprovação 22071416370963700000057633920 foto da paciernte Documento de Comprovação 22071416371197400000057634476 auxílio Inss Documento de Comprovação 22071416371436800000057634477 Decisão Decisão 22072010383298000000057788013 Expediente Expediente 22072010383298000000057788013 Mandado Mandado 22072012451787900000057838492 Diligência Diligência 22072109403358800000057869260 GEAP_20220721_0001 Devolução de Mandado 22072109403402000000057870331 Contestação Contestação 22080416532744000000058395877 Contestação - Home Care - inegibilidade alta complexidade - MARIA VAGNA CARDOSO BIAS e outros Outros Documentos 22080416532924600000058395878 1 .
PROCURAÇÃO - ESTATUTO - RESOLUÇÃO - JUNHO 2022 Procuração 22080416532983400000058395882 Ficha Cadastral - Luzia Firmino dos Santos Documento de Comprovação 22080416533070500000058395884 Histórico de Cálculo - Luzia Firmino dos Santos Documento de Comprovação 22080416533161000000058395886 Tela Cadastral - Luzia Firmino dos Santos Documento de Comprovação 22080416533214000000058395887 05.07 Documento de Comprovação 22080416533265100000058395888 Protocolo nº 13075301 Documento de Comprovação 22080416533318600000058395889 Laudo médico - programação de alta - dia 25.07 (1) Documento de Comprovação 22080416533396500000058395890 documentos comprovando o cumprimento da liminar Documento de Comprovação 22080416533448600000058395891 Regulamentos-Geap-saúde-II-06.06 Documento de Comprovação 22080416533504700000058395892 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22080815095746000000058472678 Expediente Expediente 22080815095746000000058472678 Petição Petição 22082311181215200000059139879 Petição - especificação provas_pericia_home care - MARIA VAGNA CARDOSO BIAS e outros Outros Documentos 22082311181405700000059139885 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22090514110800000000059667372 PROCESSO 0818923-81.2022.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Comunicações 22090514110800000000059667373 certidão Informação 22110908411508400000062202099 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110908442218300000062202122 Expediente Expediente 22110908442218300000062202122 Petição Petição 22112915475320500000063015180 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23013110561400000000064664641 0818923-81.2022.8.15.0000 Comunicações 23013110561400000000064664642 CLS Informação 23020308015827800000064801176 Despacho Despacho 23020406203358600000064824228 Despacho Despacho 23020406203358600000064824228 Despacho Despacho 23020406203358600000064824228 Cls Informação 23072109312030700000071979161 Decisão Decisão 23081612110417600000073091843 Expediente Expediente 23081707203948700000073225401 Manifestação-2023-0001559879.pdf Manifestação 23081721004600000000073278214 Cls Informação 23102312525367700000076271891 Decisão Decisão 23102519191011100000076274223 Decisão Decisão 23102519191011100000076274223 Comunicações Comunicações 23110613353395900000076885509 CURATELA DEFINITIVA VAGNA Documento de Comprovação 23110613353431600000076886225 Expediente Expediente 23102519191011100000076274223 Parecer-2024-0000165742.pdf Parecer 24013115515300000000079953523 certidão Informação 24020108494516300000079979765 Despacho Despacho 24051312593434200000084895293 Petição Petição 24052810393267900000085700698 Expediente Expediente 24051312593434200000084895293 Cota-2024-0001622986.pdf Cota 24081508451100000000092604588 CLS Informação 24083014363702900000093568247 Decisão Decisão 25021812502576900000099732641 Decisão Decisão 25021812502576900000099732641 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25021815153606400000101454868 CV Dra.
Kamila Nunes Documento de Comprovação 25021815153679600000101454871 Petição Petição 25030719141403300000102238008 PARECER_TECNICO_-_quesitos_-_luzia_firmino_assinado Outros Documentos 25030719141478500000102238009 GUIA - HONORÁRIOS PERICIAIS Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25030719141540500000102238010 COMPROVANTE - LUZIA FIRMINO DOS SANTOS E MARIA VAGNA CARDOSO BIAS Documento de Comprovação 25030719141597800000102238012 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25031009003465900000102276727 Cls Informação 25041411585864400000104193886 Decisão Decisão 25043011042545200000104933534 Conta BRB Informação 25050507412102500000105035945 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25050508454205300000105037969 certidão Informação 25050512045084400000105067551 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25050512075534500000105067564 Expediente Expediente 25050512075534500000105067564 EMAIL DO BRB Informação 25051910013497300000105868191 Agendamento Petição (3º Interessado) 25051912025442300000105882814 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Diligência: 22072109403358800000057869260, Devolução de Mandado: 22072109403402000000057870331, Requisição ou Resposta entre instâncias: 22090514110800000000059667372, Comunicações: 22090514110800000000059667373, Decisão: 22072010383298000000057788013, Documento de Comprovação: 22071416370727400000057633919, Petição Inicial: 22071416364936400000057632420, Documento de Comprovação: 22071416370963700000057633920, Documento de Comprovação: 22071416371436800000057634477, Documento de Comprovação: 22071416370462400000057633917] -
30/05/2025 00:52
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 00:52
Determinada Requisição de Informações
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30/05/2025 00:52
Determinada diligência
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30/05/2025 00:52
Deferido o pedido de
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29/05/2025 09:57
Conclusos para decisão
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19/05/2025 12:02
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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19/05/2025 10:01
Juntada de informação
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05/05/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 12:04
Juntada de informação
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05/05/2025 08:45
Juntada de Alvará
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05/05/2025 07:41
Juntada de informação
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30/04/2025 11:04
Expedido alvará de levantamento
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30/04/2025 11:04
Determinada Requisição de Informações
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30/04/2025 11:04
Determinada diligência
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30/04/2025 11:04
Deferido o pedido de
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14/04/2025 11:59
Conclusos para despacho
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14/04/2025 11:58
Juntada de informação
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20/03/2025 19:31
Decorrido prazo de KAMILA SAMPAIO NUNES em 19/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:28
Decorrido prazo de MARIA VAGNA CARDOSO BIAS em 18/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:28
Decorrido prazo de LUZIA FIRMINO DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 18/03/2025 23:59.
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10/03/2025 09:00
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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07/03/2025 19:14
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 16:19
Publicado Decisão em 20/02/2025.
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21/02/2025 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0836857-63.2022.8.15.2001 CURADOR: MARIA VAGNA CARDOSO BIASAUTOR: LUZIA FIRMINO DOS SANTOS REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Nomeio a perita MÉDICA, Dra.
KAMILA SAMPAIO NUNES MACHADO, CPF: *48.***.*20-09, Profissão/Área: Médico/PERÍCIAS MÉDICAS E MEDICINA LEGAL Endereço: Governador Argemiro de Figueiredo, 77, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-030 Telefone: (83) 99803-0143, Email: [email protected].
Intime a perita, pelo sistema, para dizer, no prazo de 10 dias, se aceita a nomeação e, caso aceite, nos termos do § 2º do art. 365 do CPC, apresentar: 1) proposta de honorários; 2) currículo, com comprovação de especialização; 3) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.
Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: 1) as partes para: arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico; apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.
Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.
O(a) perito(a) nomeado(a), no início dos trabalhos, poderá requerer o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados, situação em que O Cartório fica autorizado, independente de novo pronunciamento judicial, a confeccionar o alvará e, em seguida, remeter autos para confecção do laudo.
O valor remanescente somente será pago ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do artigo 465, §2º do CPC.
Com a entrega do laudo, intime as partes para, querendo, apresentarem impugnação, no prazo de 15 dias.
Em caso de impugnação, intime o(a) perito(a) para prestar esclarecimentos em 5 dias.
Em seguida, intime as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 dias.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SILVANA CARVALHO SOARES Juíza em substituição Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22071416364936400000057632420 PETIÇÃO GEAP inicial Informações Prestadas 22071416365188400000057633878 documentos das partes Documento de Identificação 22071416365345100000057633882 comprovante de residencia Documento de Identificação 22071416365549100000057633884 procuração assinada Procuração 22071416365733000000057633885 Termo de Curatela Documento de Comprovação 22071416365924200000057633911 protocolo Geap Home Care Documento de Comprovação 22071416370182100000057633914 pagam,ento em dia geap Documento de Comprovação 22071416370462400000057633917 laudo médico Documento de Comprovação 22071416370727400000057633919 carteirinha plano Documento de Comprovação 22071416370963700000057633920 foto da paciernte Documento de Comprovação 22071416371197400000057634476 auxílio Inss Documento de Comprovação 22071416371436800000057634477 Decisão Decisão 22072010383298000000057788013 Expediente Expediente 22072010383298000000057788013 Mandado Mandado 22072012451787900000057838492 Diligência Diligência 22072109403358800000057869260 GEAP_20220721_0001 Devolução de Mandado 22072109403402000000057870331 Contestação Contestação 22080416532744000000058395877 Contestação - Home Care - inegibilidade alta complexidade - MARIA VAGNA CARDOSO BIAS e outros Outros Documentos 22080416532924600000058395878 1 .
PROCURAÇÃO - ESTATUTO - RESOLUÇÃO - JUNHO 2022 Procuração 22080416532983400000058395882 Ficha Cadastral - Luzia Firmino dos Santos Documento de Comprovação 22080416533070500000058395884 Histórico de Cálculo - Luzia Firmino dos Santos Documento de Comprovação 22080416533161000000058395886 Tela Cadastral - Luzia Firmino dos Santos Documento de Comprovação 22080416533214000000058395887 05.07 Documento de Comprovação 22080416533265100000058395888 Protocolo nº 13075301 Documento de Comprovação 22080416533318600000058395889 Laudo médico - programação de alta - dia 25.07 (1) Documento de Comprovação 22080416533396500000058395890 documentos comprovando o cumprimento da liminar Documento de Comprovação 22080416533448600000058395891 Regulamentos-Geap-saúde-II-06.06 Documento de Comprovação 22080416533504700000058395892 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22080815095746000000058472678 Expediente Expediente 22080815095746000000058472678 Petição Petição 22082311181215200000059139879 Petição - especificação provas_pericia_home care - MARIA VAGNA CARDOSO BIAS e outros Outros Documentos 22082311181405700000059139885 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22090514110800000000059667372 PROCESSO 0818923-81.2022.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Comunicações 22090514110800000000059667373 certidão Informação 22110908411508400000062202099 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110908442218300000062202122 Expediente Expediente 22110908442218300000062202122 Petição Petição 22112915475320500000063015180 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23013110561400000000064664641 0818923-81.2022.8.15.0000 Comunicações 23013110561400000000064664642 CLS Informação 23020308015827800000064801176 Despacho Despacho 23020406203358600000064824228 Despacho Despacho 23020406203358600000064824228 Despacho Despacho 23020406203358600000064824228 Cls Informação 23072109312030700000071979161 Decisão Decisão 23081612110417600000073091843 Expediente Expediente 23081707203948700000073225401 Manifestação-2023-0001559879.pdf Manifestação 23081721004600000000073278214 Cls Informação 23102312525367700000076271891 Decisão Decisão 23102519191011100000076274223 Decisão Decisão 23102519191011100000076274223 Comunicações Comunicações 23110613353395900000076885509 CURATELA DEFINITIVA VAGNA Documento de Comprovação 23110613353431600000076886225 Expediente Expediente 23102519191011100000076274223 Parecer-2024-0000165742.pdf Parecer 24013115515300000000079953523 certidão Informação 24020108494516300000079979765 Despacho Despacho 24051312593434200000084895293 Petição Petição 24052810393267900000085700698 Expediente Expediente 24051312593434200000084895293 Cota-2024-0001622986.pdf Cota 24081508451100000000092604588 CLS Informação 24083014363702900000093568247 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24083014363702900000093568247, Cota: 24081508451100000000092604588, Expediente: 24051312593434200000084895293, Petição: 24052810393267900000085700698, Despacho: 24051312593434200000084895293, Informação: 24020108494516300000079979765, Parecer: 24013115515300000000079953523, Expediente: 23102519191011100000076274223, Documento de Comprovação: 23110613353431600000076886225, Comunicações: 23110613353395900000076885509] -
18/02/2025 15:15
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
18/02/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 12:50
Determinada Requisição de Informações
-
18/02/2025 12:50
Determinada diligência
-
18/02/2025 12:50
Deferido o pedido de
-
18/02/2025 12:50
Nomeado perito
-
30/08/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 14:36
Juntada de informação
-
15/08/2024 08:45
Juntada de Petição de cota
-
11/08/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2024 00:49
Decorrido prazo de MARIA VAGNA CARDOSO BIAS em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:49
Decorrido prazo de LUZIA FIRMINO DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 00:50
Publicado Despacho em 15/05/2024.
-
15/05/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
14/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0836857-63.2022.8.15.2001 CURADOR: MARIA VAGNA CARDOSO BIASAUTOR: LUZIA FIRMINO DOS SANTOS REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL -
13/05/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 12:59
Determinada diligência
-
01/02/2024 08:49
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 08:49
Juntada de informação
-
31/01/2024 15:51
Juntada de Petição de parecer
-
25/01/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 01:18
Decorrido prazo de LUZIA FIRMINO DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 13:35
Juntada de Petição de comunicações
-
27/10/2023 00:55
Publicado Decisão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0836857-63.2022.8.15.2001 CURADOR: MARIA VAGNA CARDOSO BIASAUTOR: LUZIA FIRMINO DOS SANTOS REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Defiro o pedido, Ministério Público da Paraiba, ID 77816288.
Intime a parte promovente para, no prazo de 5 dias, falar se houve o cumprimento integral da tutela de urgência anteriormente deferida (Id. nº 61099150), bem como juntar o termo de curatela definitiva da Sra.
Luzia Firmino dos Santos, uma vez que só fora anexado o termo de compromisso provisório (Id. nº 60934885).
Após, com ou sem resposta, autos ao MP.
Cumpra-se.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 23102312525367700000076271891, Manifestação: 23081721004600000000073278214, Expediente: 23081707203948700000073225401, Decisão: 23081612110417600000073091843, Informação: 23072109312030700000071979161, Despacho: 23020406203358600000064824228, Despacho: 23020406203358600000064824228, Despacho: 23020406203358600000064824228, Informação: 23020308015827800000064801176, Comunicações: 23013110561400000000064664642] -
25/10/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 19:19
Determinada diligência
-
25/10/2023 19:19
Deferido o pedido de
-
23/10/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 12:52
Juntada de informação
-
17/08/2023 21:00
Juntada de Petição de manifestação
-
17/08/2023 07:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/08/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 12:11
Determinada diligência
-
21/07/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 09:31
Juntada de informação
-
31/05/2023 00:45
Decorrido prazo de LUZIA FIRMINO DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:45
Decorrido prazo de MARIA VAGNA CARDOSO BIAS em 19/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 00:33
Publicado Despacho em 27/04/2023.
-
27/04/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
25/04/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2023 01:29
Decorrido prazo de MARIA VAGNA CARDOSO BIAS em 10/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 01:12
Decorrido prazo de LUZIA FIRMINO DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.
-
04/02/2023 06:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2023 06:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 08:02
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 08:01
Juntada de informação
-
31/01/2023 10:56
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
16/12/2022 00:35
Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 15/12/2022 23:59.
-
29/11/2022 15:47
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 08:44
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 08:41
Juntada de informação
-
05/09/2022 14:11
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
04/09/2022 08:45
Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 30/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 12:51
Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 16/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 16:53
Juntada de Petição de contestação
-
21/07/2022 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2022 09:40
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2022 12:53
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 10:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
20/07/2022 10:38
Concedida a Antecipação de tutela
-
14/07/2022 16:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/07/2022 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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