22/05/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 16:19

Determinado o arquivamento
07/05/2024 15:12

Conclusos para despacho
06/05/2024 20:08

Juntada de Petição de informação
19/04/2024 00:45

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0817135-77.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONCALVES BRITO EXECUTADO: ROSALIS CRISTINA DE SOUSA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte executada para ciência da conta da exequente informada no id. 88141835 e para comprovar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
17/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:37

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 22:30

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:23

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817135-77.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONCALVES BRITO EXECUTADO: ROSALIS CRISTINA DE SOUSA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Intime-se a exequente para juntar os seus dados bancários e chave pix, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Juntada, intime-se a parte executada para ciência e cumprimento e expeça-se alvará em seu favor do valor bloqueado.

Após, arquive-se.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
13/03/2024 10:59

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:15

Homologada a Transação
08/03/2024 12:17

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:17

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2024 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
08/03/2024 10:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/03/2024 10:21

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:20

Juntada de petição
04/03/2024 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 07:42

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0817135-77.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONCALVES BRITO EXECUTADO: ROSALIS CRISTINA DE SOUSA DECISÃO Vistos, etc.

Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa).

Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC.

Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para decisão.

Caso contrário, expeça-se alvará.

Intime-se ainda o autor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado.

Prazo legal.

Indicado, proceda-se a ele.

Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado de penhora, avaliação e intimação.

Deverá o oficial de justiça penhorar tantos bens quantos bastem para garantir a execução (conforme o valor constante do mandado), avaliando-os em seguida (Art.s 829 e parágrafos, 830, “caput”, e 831 a 860, do Código de Processo Civil).

Observando, nas suas diligências e no que couber, as disposições dos Art.s 212, 214 e 238 a 259, também do Código de Processo Civil.

Deverá o cartório fazer constar do mandado o valor da dívida conforme o demonstrativo do débito juntado.

Deverá o cartório também fazer constar do mandado que se considerará o executado, estes se existirem, intimado com a simples entrega de cópia do mandado de intimação, penhora e avaliação, em seu endereço.

Devendo, neste caso, ser o fato certificado circunstanciadamente pelo oficial de justiça.

Penhorados bens móveis e/ou bem imóvel, nomeio o credor depositário dos mesmos.

Não aceito por ele o encargo, removam-se os bens móveis para depósito judicial e deposite-se o bem imóvel em mãos do devedor.

Da penhora realizada, lavre-se termo, juntando-se aos autos.

Intime-se da penhora a todos, bem como cônjuges, se for penhorado bem imóvel (Art.s 844, 845, § 1º, e 837, do Código de Processo Civil).

Intime-se ainda o credor para que, após a penhora, providencie a sua averbação no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
15/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 09:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/01/2024 12:19

Conclusos para despacho
07/12/2023 01:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2023 10:03

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:03

Juntada de petição
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo de ROSALIS CRISTINA DE SOUSA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
31/10/2023 01:51

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817135-77.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos cálculos atualizados pela Contadoria Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
27/10/2023 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:35

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2023 13:18

Juntada de cálculo(s) da contadoria
21/07/2023 10:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/05/2023 13:04

Juntada de Certidão
03/05/2023 02:26

Decorrido prazo de HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR em 25/04/2023 23:59.
30/03/2023 22:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade
01/03/2023 07:52

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 08:34

Juntada de Informações prestadas
01/02/2023 07:53

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 19:29

Conclusos para despacho
25/01/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 13:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/12/2022 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 20:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/11/2022 02:52

Expedição de Mandado.
14/11/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 23:42

Juntada de provimento correcional
05/09/2022 07:29

Juntada de Outros documentos
25/06/2022 07:32

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2022 08:06

Conclusos para despacho
19/05/2022 08:04

Juntada de Certidão
18/04/2022 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 20:57

Juntada de aviso de recebimento
01/12/2021 14:26

Conclusos para despacho
01/12/2021 14:21

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2021 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2021 12:37

Juntada de diligência
04/11/2021 13:03

Expedição de Mandado.
04/11/2021 08:49

Juntada de Certidão
26/09/2021 22:25

Juntada de Certidão
06/09/2021 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 09:47

Juntada de Certidão
27/08/2021 09:46

Cancelada a movimentação processual
19/08/2021 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 22:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2021 22:12

Juntada de Certidão
28/06/2021 15:47

Conclusos para decisão
28/06/2021 15:46

Juntada de Certidão
26/06/2021 19:18

Juntada de Certidão
10/06/2021 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2021 14:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 29/07/2021 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2021 14:54

Juntada de Certidão
10/06/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 11:16

Juntada de documento de comprovação
27/05/2021 12:33

Juntada de documento de comprovação
24/05/2021 09:27

Juntada de documento de comprovação
21/05/2021 08:38

Conclusos para decisão
21/05/2021 08:37

Juntada de Certidão
17/05/2021 10:32

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 29/07/2021 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/05/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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