24/05/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora/exequente, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 112947943.
20/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
17/05/2025 07:42

Determinado o arquivamento
17/05/2025 07:42

Determinada diligência
16/05/2025 21:56

Conclusos para despacho
16/05/2025 21:56

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE EMIDIO MADRUGA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMALHO MADRUGA MARQUES em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL MADRUGA NOGUEIRA MARQUES em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 06:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836096-37.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Acosto aos autos extrato do Sisbajud.

Cumpra-se a determinação de ID 98182212.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
02/11/2024 19:41

Determinada diligência
31/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE EMIDIO MADRUGA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:41

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836096-37.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista ausência de pagamento voluntário, DEFIRO a aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC, bem como do acréscimo de 10% (dez por cento) de honorários ao advogado doa exequente, consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015.

Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito incluindo no cálculo os valores acima deferidos, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para penhora eletrônica via SISBAJUD.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
25/03/2024 14:23

Determinada diligência
25/03/2024 14:23

Outras Decisões
22/03/2024 06:43

Conclusos para despacho
12/03/2024 01:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMALHO MADRUGA MARQUES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:46

Decorrido prazo de DANIEL MADRUGA NOGUEIRA MARQUES em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
17/02/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836096-37.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3. [X] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 85559561, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 15 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
27/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836096-37.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 25 de janeiro de 2024 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/01/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMALHO MADRUGA MARQUES em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:48

Decorrido prazo de DANIEL MADRUGA NOGUEIRA MARQUES em 23/01/2024 23:59.
06/11/2023 00:31

Publicado Decisão em 06/11/2023.
02/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836096-37.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015.

João Pessoa – PB, data e assinatura digitais.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juíza de Direito
17/08/2023 09:25

Determinada diligência
16/08/2023 07:42

Conclusos para despacho
16/08/2023 07:42

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2023 07:42

Processo Desarquivado
15/08/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 08:30

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 13:36

Transitado em Julgado em 15/03/2023
03/05/2023 10:29

Determinado o arquivamento
03/05/2023 10:29

Homologada a Transação
02/05/2023 13:37

Conclusos para decisão
15/03/2023 09:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
15/03/2023 08:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2023 08:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:35

Decorrido prazo de davi tavares viana em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:35

Decorrido prazo de Josileide Barbosa da Rocha Guimarães em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de KISSIA POLYANA ANDRADE PESSOA em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:37

Juntada de Certidão
10/02/2023 07:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/03/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
24/11/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:04

Determinada diligência
21/10/2022 12:04

Deferido o pedido de
21/10/2022 12:04

Outras Decisões
29/04/2022 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022 02:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 02:49

Decorrido prazo de KISSIA POLYANA ANDRADE PESSOA em 20/04/2022 23:59:59.
16/04/2022 12:32

Conclusos para julgamento
11/04/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
03/01/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:55

Conclusos para despacho
01/06/2021 03:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMALHO MADRUGA MARQUES em 31/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMALHO MADRUGA MARQUES em 24/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 07:16

Juntada de Petição de contestação
10/05/2021 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2021 16:35

Juntada de diligência
03/05/2021 17:28

Expedição de Mandado.
03/05/2021 17:18

Juntada de Petição de certidão
04/03/2021 07:56

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 15:24

Conclusos para decisão
03/03/2021 15:23

Juntada de Certidão
01/02/2021 15:04

Juntada de Certidão
07/05/2020 23:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 16:07

Conclusos para despacho
19/12/2019 15:47

Juntada de Certidão
19/12/2019 15:44

Juntada de Certidão
29/09/2019 01:08

Decorrido prazo de Josileide Barbosa da Rocha Guimarães em 25/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 20:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 10:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE EMIDIO MADRUGA - CPF: *60.***.*90-53 (AUTOR).
05/07/2019 10:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2019 17:57

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2019 17:53

Conclusos para decisão
03/07/2019 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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