TJPB - 0838851-92.2023.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:34
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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18/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 08:51
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 08:50
Juntada de informação
-
16/07/2025 08:49
Juntada de informação
-
16/07/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 23:32
Determinada Requisição de Informações
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15/07/2025 23:32
Determinada diligência
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15/07/2025 23:32
Embargos de Declaração Acolhidos
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03/04/2025 19:41
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 19:41
Juntada de informação
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11/03/2025 12:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/03/2025 03:07
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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05/03/2025 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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02/03/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 18:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/01/2025 12:34
Determinado o arquivamento
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27/01/2025 12:34
Determinada diligência
-
27/01/2025 12:34
Julgado procedente o pedido
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22/08/2024 20:11
Conclusos para julgamento
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22/08/2024 20:11
Juntada de informação
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20/08/2024 22:35
Determinada diligência
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16/08/2024 22:52
Juntada de provimento correcional
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30/04/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 23:06
Conclusos para decisão
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24/04/2024 23:05
Juntada de informação
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07/03/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 00:44
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
23/02/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0838851-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 21 de fevereiro de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário -
21/02/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 19:49
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 19:46
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 11:08
Juntada de Petição de resposta
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29/11/2023 01:14
Decorrido prazo de HERMANN BREDERODE SIHLER em 28/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
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25/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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24/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838851-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 23 de novembro de 2023 FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
23/11/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 19:22
Juntada de Petição de contestação
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06/11/2023 01:15
Publicado Intimação em 06/11/2023.
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03/11/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
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02/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0845851-80.2022.8.15.2001 AUTOR: VALDENI AZEVEDO COSTA PONTES REU: BANCO PAN DECISÃO INTIME a parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos de ID 76162086, no prazo de 15 dias.
Após, autos conclusos para análise dos pedidos da petição de ID 74920434. -
01/11/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 00:59
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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08/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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06/09/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2023 11:05
Determinada diligência
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02/09/2023 11:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HERMANN BREDERODE SIHLER - CPF: *81.***.*76-04 (AUTOR).
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31/08/2023 12:55
Conclusos para despacho
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31/08/2023 12:55
Juntada de informação
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09/08/2023 01:41
Decorrido prazo de HERMANN BREDERODE SIHLER em 04/08/2023 23:59.
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21/07/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 19:07
Determinada diligência
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18/07/2023 19:07
Determinada a emenda à inicial
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17/07/2023 22:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/07/2023 22:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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