11/04/2025 10:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/04/2025 10:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/03/2025 13:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2025 11:00

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
04/01/2025 02:42

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2024 18:58

Processo Desarquivado
09/12/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:15

Juntada de Alvará
05/12/2024 12:18

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:27

Expedição de Carta.
05/12/2024 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2024 01:46

Decorrido prazo de ORION INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 01:46

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/10/2024 06:16

Decorrido prazo de JUCILENE FERREIRA CORDEIRO em 10/10/2024 23:59.
13/10/2024 06:16

Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2024 12:19

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:36

Expedição de Carta.
20/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:03

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/09/2024 10:46

Decorrido prazo de ORION INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:46

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:07

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:24

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/05/2024 11:23

Juntada de cálculo(s) da contadoria
23/05/2024 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 12:27

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:16

Processo Desarquivado
25/03/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 22:54

Juntada de Alvará
18/03/2024 08:48

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 05:08

Transitado em Julgado em 18/12/2023
23/02/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 00:39

Decorrido prazo de JUCILENE FERREIRA CORDEIRO em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 11:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/11/2023 08:26

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:26

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:26

Decorrido prazo de ORION INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:05

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0834219-23.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: JUCILENE FERREIRA CORDEIRO REU: BRADESCARD S/A, C&A MODAS LTDA., ORION INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
27/10/2023 12:50

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2023 10:14

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:14

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2023 11:47

Conclusos ao Juiz Leigo
19/10/2023 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/10/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/10/2023 09:58

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 08:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/09/2023 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/10/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/09/2023 10:00

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/08/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2023 19:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/07/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/08/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2023 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:43

Conclusos para decisão
21/06/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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