02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de DJALMA PIRES DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA FATIMA MAGALHAES DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de ERIK ARAUJO FREIRE em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de ELMO DUARTE FREIRE JUNIOR em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de SERGIO ARAUJO FREIRE em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de RICARDO JOSE ARAUJO FREIRE em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de VERA MARIA ARAUJO FREIRE em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 07:11

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:38

Juntada de informação
16/03/2025 09:34

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 18:30

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intime-se a parte adversa para impugnar a contestação à reconvenção, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário
19/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 06:58

Conclusos para despacho
10/10/2024 20:24

Juntada de informação
11/09/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 01:04

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte autora/reconvinda para contestação à reconvenção, em 15 (quinze) dias.
21/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 22:06

Juntada de provimento correcional
26/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:17

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806955-65.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao peticionado no id. 82212864, informo à parte ré que cabe a ela, através de seu advogado, emitir a guia de custas reconvencionais, diferentemente do que ocorre em relação às custas iniciais.

Pode a parte ré emitir essa guia pelo sistema de custas on-line do eg.

TJPB, através da seção de custas ocasionais e selecionando a opção de reconvenção, informando logo abaixo o valor da causa reconvencional e, em etapa posterior, informando o número de parcelas para pagamento, devendo, não obstante, observar estritamente o que foi determinado por este Juízo no id. 81586437, isto é: valor da causa reconvencional fixado em R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) e parcelamento em até 4x (quatro vezes), apenas.

Feito esse esclarecimento, INTIME-SE a parte ré para proceder ao pagamento das custas reconvencionais, renovando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, na forma supracitada.

Comprovado o pagamento da primeira parcela, INTIME-SE a parte autora/reconvinda para contestação à reconvenção, em 15 (quinze) dias.

E, após, INTIME-SE novamente ré/reconvinte para impugnação, em iguais 15 (quinze) dias.

Em tempo, saliento novamente à ré que a falta de quitação integral da guia de custas reconvencionais importará no não conhecimento da reconvenção.

JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
25/04/2024 14:59

Determinada diligência
25/01/2024 12:45

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:45

Juntada de informação
16/11/2023 06:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 01:46

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806955-65.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A pretensão reconvencional dos réus compreende dois pedidos: (i) de obrigação de fazer, consistente na outorga de escritura pública; (ii) e obrigação de pagar a indenização contratual por perdas e danos.

O primeiro pedido tem um proveito econômico equivalente ao preço combinado na compra e venda, qual seja, de R$ 140 mil.

Já o segundo tem proveito econômico correspondendo exatamente à quantia requerida, de R$ 14 mil.

Com efeito, de acordo com o art. 292, inciso VI, do Código de Processo Civil, quando houver cumulação de pedidos, o valor da causa será o resultado da soma dos seus proveitos econômicos.

Portanto, o valor da causa reconvencional deste caso equivale a R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), o qual CORRIJO neste ato.

Por consequência, as custas reconvencionais devem ser calculadas com base nesse supracitado valor.

Por outro lado, DEFIRO o pedido de parcelamento do pagamento dessas custas reconvencionais, especificamente, em até 4x (quatro vezes).

INTIME-SE a parte ré/reconvinte para proceder ao recolhimento da primeira prestação em 15 (quinze) dias, e das subsequentes mensalmente, sem necessidade de intimação específica para isso, mas comprovando cada pagamento realizado nos autos até a integral quitação da guia correspondente, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

JOÃO PESSOA, 1 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
02/11/2023 09:26

Outras Decisões
12/09/2023 08:23

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:22

Juntada de informação
23/06/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:14

Determinada diligência
19/04/2023 14:54

Conclusos para despacho
19/04/2023 14:53

Juntada de informação
15/03/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 11:22

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 07:53

Juntada de Petição de diligência
21/11/2022 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 07:51

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 08:59

Expedição de Mandado.
10/11/2022 08:59

Expedição de Mandado.
15/09/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 19:05

Conclusos para decisão
04/07/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:07

Determinada diligência
02/05/2022 17:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VERA MARIA ARAUJO FREIRE - CPF: *23.***.*53-65 (AUTOR), RICARDO JOSE ARAUJO FREIRE - CPF: *91.***.*51-91 (AUTOR), SERGIO ARAUJO FREIRE - CPF: *09.***.*50-21 (AUTOR), ELMO DUARTE FREIRE JUNIOR - CPF: 789.883.
02/05/2022 17:07

Recebida a emenda à inicial
28/04/2022 19:41

Conclusos para despacho
28/04/2022 19:38

Juntada de informação
13/04/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 15:56

Determinada diligência
14/02/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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