18/02/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:40

Juntada de Ofício
22/05/2024 07:58

Juntada de Petição de cota
22/05/2024 01:16

Publicado Edital em 22/05/2024.
22/05/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Edital

Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de intimação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0821129-31.2023.815.0001 AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: EMERSON TAVARES DE OLIVEIRA - CPF *70.***.*64-02, em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU), que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra intimar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para comprovar o adimplemento da guia de custas finais, em até 15 dias, sob pena de protesto judicial e inscrição em dívida ativa ou inclusão em cadastro de inadimplentes, via SerasaJud, de acordo com o valor.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 9ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 19 de MAIO de 2024.

Eu, Thayse Michelle Oliveira Freitas Analista Judiciário desta vara, o digitei.

ANDRÉA DANTAS XIMENES, Juiza de Direito.
19/05/2024 19:52

Expedição de Edital.
17/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:32

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/04/2024 00:34

Decorrido prazo de EMERSON TAVARES DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
21/02/2024 00:08

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 01:25

Decorrido prazo de EMERSON TAVARES DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821129-31.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte demandada, através do curador especial, já declarou não ter interesse processual.

Fica a parte autora ciente porque, caso não tenha interesse em apresentar apelação dentro de seu prazo legal, já pode dar início à fase de cumprimento de sentença, devendo observar, rigorosamente, arts. 523 e seguintes do CPC.

CG, 19 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
19/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:11

Conclusos para despacho
19/02/2024 00:21

Juntada de Petição de cota
17/02/2024 01:32

Publicado Despacho em 07/02/2024.
17/02/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
16/02/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:46

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 21:08

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821129-31.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Em sua resposta por negativa geral, o curador especial já declarou não ter interesse em produzir outras provas além das já carreadas aos autos até aqui.

Fica a parte demandante intimada para, em até 05 (cinco) dias, especificar provas que ainda pretender produzir, ciente de que nada requerendo nesse sentido será interpretado como não havendo mais interesse em produzir outras provas além das já apresentadas até aqui, o que autorizará o julgamento deste processo no exato estado em que ele se encontra.

CG, 5 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
05/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:00

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:40

Nomeado curador
02/02/2024 11:39

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:05

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 12/12/2023 23:59.
16/11/2023 17:54

Juntada de Petição de outros documentos
10/11/2023 00:32

Publicado Edital em 10/11/2023.
10/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº.0821129-31.2023.815.0001.

Ação: DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela promovente EMERSON TAVARES DE OLIVEIRA brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº*67.***.*86-14, residente e domiciliada na rua Capitão Francisco Vasconcelos, 447,Vila Floresta, Varginha Minas Gerais CEP:37004-490 em face dos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55; ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, portador do CPF Nº *13.***.*70-70, casado, nascido em 20/09/1987, filho de Antônio Inácio da Silva Júnior e Edjaneide Pereira Silva e FABRICIA FARIAS CAMPOS, casada, portadora do CPF Nº *83.***.*68-84, nascida em 06/04/1989, filha de VANDA MARIA DE FARIAS CAMPOS, ambos em local incerto e não sabido, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovidos(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido para apresentar contestação, em até 15 dias, sob pena de se terem por verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.

Caso a parte ré entenda pertinente, poderá apresentar proposta de acordo no próprio corpo de sua defesa.

Este juízo também se coloca à disposição para a realização de audiência por videoconferência objetivando a tentativa de composição, desde que as duas partes declarem expressamente seu interesse nesse sentido.

Adverte que nos termos do art. 257, Inciso IV de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 9ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 08 de novembro de 2023.

Eu, Thayse Michelle Oliveira Freitas, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Andréa Dantas Ximenes, Juiz(a) de Direito.
08/11/2023 11:53

Expedição de Edital.
08/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:58

Deferido o pedido de
08/11/2023 09:25

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:08

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:02

Determinada Requisição de Informações
16/10/2023 08:52

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/10/2023 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/10/2023 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/09/2023 17:54

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2023 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:13

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2023 01:56

Decorrido prazo de EMERSON TAVARES DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:39

Decorrido prazo de EMERSON TAVARES DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:27

Decorrido prazo de EMERSON TAVARES DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
22/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 15:21

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 00:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 00:00

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:30

Deferido o pedido de
01/08/2023 17:25

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:03

Juntada de Petição de resposta
31/07/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 21:38

Indeferido o pedido de EMERSON TAVARES DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*64-02 (AUTOR)
31/07/2023 21:16

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMERSON TAVARES DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*64-02 (AUTOR).
18/07/2023 21:16

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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