28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/01/2025 23:59.
26/11/2024 03:12

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:30

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0850573-36.2017.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA Vistos, etc. 1.

Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 dias para impugnação.

Não havendo impugnação, inicie-se o procedimento inerente aos atos de requisição (RPV ou precatório). 2- Apresentada impugnação, intime-se a parte credora, para resposta em 15 (quinze) dias, após retornem os autos conclusos.

João Pessoa/PB, 29 de outubro de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
30/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 04:04

Juntada de provimento correcional
01/12/2023 09:27

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
14/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0850573-36.2017.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, “ABRO VISTAS/INTIMO a parte EXEQUENTE, a fim de requerer cumprimento/execução de sentença no prazo de 10 (dias), em face do trânsito em julgado”.

João Pessoa, 10 de novembro de 2023 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO:
10/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:09

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2023 11:07

Transitado em Julgado em 31/07/2023
02/08/2023 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:20

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2023 00:41

Publicado Intimação em 16/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 08:47

Acolhida a exceção de pré-executividade
13/06/2023 08:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
09/06/2023 10:35

Conclusos para julgamento
07/06/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/05/2023 23:59.
02/05/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 10:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/07/2019 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
11/10/2017 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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