04/09/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:37

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:13

Publicado Mandado em 15/08/2025.
15/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 120183575, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
13/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:50

Juntada de
12/08/2025 21:25

Determinado o arquivamento
17/07/2025 11:51

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/05/2025 03:49

Decorrido prazo de MANUELA CARDOSO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.
16/04/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 10:21

Processo Desarquivado
14/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de MANUELA CARDOSO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
26/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:04

Publicado Alvará de Levantamento em 17/12/2024.
17/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 11ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 0804832-60.2023.8.15.2001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, Juiz(a) de Direito do 11ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de Id 86691700 transitada em julgado, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA que a promovida, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, realize a transferência de titularidade do ID Apple do falecido, ONILSOM CARDOSO DOS SANTOS, que era inscrito no CPF sob o nº *15.***.*16-10, a promovente, M.

C.

D.

S., sua herdeira, inscrita no CPF sob o nº *82.***.*27-65.

Dados que devem constar para liberação de acesso do aparelho IPad 64 GB usado bloqueado “Class B specifications FCC ID: BCGA 1396 and IC 579-A1396": 1.

E-mail vinculado ao ID/CONTA Apple do falecido, qual seja: [email protected]. *Pode ser que a extensão do endereço de e-mail seja diversa e em conformidade com os requisitos Apple, ou seja: [email protected] 2.

IMEI e Número de série do Aparelho: IMEI 012668006737993 e Serial DN6FVF4BDKNY CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 8 de novembro de 2024.

O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a).

Datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito
14/12/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 22:25

Juntada de Alvará
04/11/2024 21:05

Deferido o pedido de
04/11/2024 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2024 07:33

Conclusos para decisão
01/11/2024 07:33

Processo Desarquivado
14/07/2024 09:01

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 11:47

Determinado o arquivamento
25/04/2024 15:46

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:46

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/04/2024 01:36

Decorrido prazo de MANUELA CARDOSO DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
09/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804832-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimo o autor, por seu advogado, para que informe a conta ID Apple utilizada pelo falecido, conforme referido na sentença, para expedição do alvará de autorização.

João Pessoa-PB, em 5 de abril de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:42

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 00:43

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:08

Determinado o arquivamento
07/03/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 20:47

Conclusos para julgamento
01/03/2024 20:00

Juntada de Petição de parecer
22/01/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 15:47

Determinada Requisição de Informações
05/12/2023 02:04

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:21

Conclusos para julgamento
23/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
10/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804832-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa - PB, em 8 de novembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:58

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 17:15

Juntada de comunicações
18/10/2023 10:34

Juntada de comunicações
18/10/2023 10:27

Juntada de carta
01/09/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:54

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:25

Determinada diligência
25/08/2023 15:58

Conclusos para despacho
22/08/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.
17/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:56

Juntada de Petição de certidão
27/07/2023 13:59

Juntada de Certidão
29/05/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 09:15

Juntada de carta
31/03/2023 13:46

Determinada diligência
31/03/2023 13:46

Recebida a emenda à inicial
31/03/2023 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. C. D. S. - CPF: *82.***.*27-65 (AUTOR).
03/02/2023 20:20

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2023 09:59

Determinada diligência
03/02/2023 08:36

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/02/2023 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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