TJPB - 0857954-85.2023.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 15:43
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 15:39
Transitado em Julgado em 26/06/2025
-
27/06/2025 02:23
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 26/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 15:20
Juntada de Petição de comunicações
-
31/05/2025 01:34
Publicado Despacho em 30/05/2025.
-
31/05/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857954-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Já consta nos autos sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, em face do reconhecimento da Litispendência destes autos com o Proc. 0840311-17.2023.815.2001, conforme termo de audiência id 112193923.
Desta feita ratifico os temos da referida sentença, tão somente para fins de movimentação adequada no PJE.
JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2025.
ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juiz(a) de Direito -
24/05/2025 02:32
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 23/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 10:49
Juntada de Petição de comunicações
-
15/05/2025 02:46
Publicado Despacho em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
08/05/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 10:52
Determinada diligência
-
08/05/2025 10:52
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
08/05/2025 10:46
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 10:43
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2025 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
-
16/04/2025 11:50
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 10:02
Juntada de Petição de informações prestadas
-
02/04/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 02:43
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 01/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 12:58
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2025 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
-
24/03/2025 12:56
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 21/11/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
-
24/03/2025 11:00
Juntada de Petição de comunicações
-
11/03/2025 01:31
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
-
11/03/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
07/03/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 08:40
Outras Decisões
-
02/12/2024 19:54
Juntada de Petição de informações prestadas
-
29/11/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 09:07
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
26/11/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:04
Publicado Certidão em 25/11/2024.
-
23/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
22/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857954-85.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a audiência designada para esta data 21.11.2024 - 09:00, deixa de ser realizar em virtude da impossibilidade de comparecimento da juíza em substituição nesta Vara Dr.ª Renata da Câmara Pires Belmont, que se encontra participando da Conferência Internacional da Esma - CIDESMA, na qual foi convocada para expor trabalhos.
João Pessoa-PB, em 21 de novembro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário -
21/11/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 00:35
Decorrido prazo de JOSEFA OLIVEIRA DE LIMA em 19/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 20:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2024 20:57
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2024 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 21:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/11/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 21:18
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 10:55
Outras Decisões
-
21/10/2024 09:24
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 16:38
Juntada de Petição de informações prestadas
-
17/10/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.
-
12/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857954-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento que, em cumprimento à determinação judicial última, fica designado o dia 21.11.2024 - 09:00, para ter lugar a audiência de instrução, que será realizada de forma presencial na sala de audiências desta 7ª Vara Cível, localizada no 4º andar do Fórum Cível e João Pessoa, Fórum Mário Moacyr Porto, situado a Avenida João Machado, sn, Jaguaribe, Cep: 58.013-520, devendo as partes e suas testemunhas comparecerem intimadas por seus respectivos advogados, nos termos do art. 455 do CPC e, a parte promovida efetuar o pagamento das diligências para a intimação pessoal do autor para depoimento pessoal, conforme requerido, no prazo de 10 dais, sob pena de dispensa do oitiva requerida; João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
10/10/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:54
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
-
20/09/2024 09:29
Deferido o pedido de
-
16/08/2024 22:46
Juntada de provimento correcional
-
06/02/2024 21:55
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 00:48
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 30/01/2024 23:59.
-
10/01/2024 22:58
Conclusos para despacho
-
26/12/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 07:58
Juntada de Petição de comunicações
-
06/12/2023 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
-
06/12/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857954-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
04/12/2023 23:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:55
Juntada de Petição de comunicações
-
09/11/2023 00:32
Publicado Decisão em 09/11/2023.
-
09/11/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857954-85.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
P.I.
JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
06/11/2023 09:39
Determinada diligência
-
03/11/2023 18:26
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 10:39
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEFA OLIVEIRA DE LIMA (*05.***.*77-20).
-
18/10/2023 10:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA OLIVEIRA DE LIMA - CPF: *05.***.*77-20 (AUTOR).
-
17/10/2023 09:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/10/2023 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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