TJPB - 0815272-57.2019.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 22:51
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 00:46
Publicado Intimação em 08/08/2025.
-
08/08/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815272-57.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para que informe no prazo de 5 dias se as partes alcançaram a autocomposição..
João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/08/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 11:02
Determinada Requisição de Informações
-
01/08/2025 11:02
Determinada diligência
-
08/07/2025 19:40
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 11:37
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815272-57.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para que informe em 5 dias se as mesmas alcançaram a autocomposição.
João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/05/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 15:40
Determinada Requisição de Informações
-
16/05/2025 15:40
Determinada diligência
-
06/05/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 01:34
Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 01:26
Decorrido prazo de JARBAS ITALO PEREIRA REMIGIO em 08/04/2024 23:59.
-
05/12/2023 01:14
Publicado Despacho em 05/12/2023.
-
05/12/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815272-57.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Defiro pedido de ID 83002331.
Suspendo o feito por 60 (sessenta) dias.
Aguarde-se em cartório.
JOÃO PESSOA, 2 de dezembro de 2023.
Juiz de Direito -
03/12/2023 09:58
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
02/12/2023 09:20
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 07:11
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 01:12
Decorrido prazo de JARBAS ITALO PEREIRA REMIGIO em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 01:12
Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA em 30/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:58
Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA em 13/11/2023 23:59.
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08/11/2023 01:09
Publicado Despacho em 08/11/2023.
-
08/11/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815272-57.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido de adiamento da audiência formulado pela parte autora e consentida pela parte demandada, e sendo assim concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora seja localizada e apresente seu endereço ao juízo, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
06/11/2023 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 22:12
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 01:13
Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 01:13
Decorrido prazo de JARBAS ITALO PEREIRA REMIGIO em 26/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 06:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 06:31
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2023 18:20
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 18:20
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 18:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2023 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
-
09/10/2023 18:07
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 09:16
Juntada de Petição de informações prestadas
-
26/04/2023 12:05
Juntada de Petição de comunicações
-
26/04/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2022 14:40
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 01:53
Decorrido prazo de JARBAS ITALO PEREIRA REMIGIO em 28/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 10:54
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 16:23
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 15:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/05/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2022 22:37
Conclusos para despacho
-
02/08/2021 15:55
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2021 00:59
Decorrido prazo de JARBAS ITALO PEREIRA REMIGIO em 23/07/2021 23:59:59.
-
16/07/2021 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 01:22
Decorrido prazo de JARBAS ITALO PEREIRA REMIGIO em 10/03/2021 23:59:59.
-
08/03/2021 11:58
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2021 08:08
Conclusos para despacho
-
13/02/2021 11:08
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2020 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 17:49
Conclusos para despacho
-
11/09/2020 17:48
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
03/07/2020 15:33
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2020 00:39
Decorrido prazo de JARBAS ITALO PEREIRA REMIGIO em 02/07/2020 23:59:59.
-
05/06/2020 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2020 15:28
Juntada de ato ordinatório
-
19/03/2020 03:16
Decorrido prazo de JARBAS ITALO PEREIRA REMIGIO em 18/03/2020 23:59:59.
-
26/02/2020 21:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/02/2020 21:22
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2020 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 16:47
Juntada de ato ordinatório
-
19/12/2019 10:07
Juntada de Petição de contestação
-
02/12/2019 14:01
Recebidos os autos do CEJUSC
-
02/12/2019 14:01
Audiência conciliação realizada para 28/11/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
28/10/2019 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2019 00:21
Decorrido prazo de JARBAS ITALO PEREIRA REMIGIO em 21/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 17:30
Expedição de Mandado.
-
03/10/2019 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2019 17:28
Audiência conciliação designada para 28/11/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
03/10/2019 17:27
Recebidos os autos.
-
03/10/2019 17:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
16/04/2019 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2019 13:10
Conclusos para despacho
-
07/04/2019 23:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2019
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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