03/07/2025 11:54

Juntada de Ofício
10/05/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/05/2024 01:23

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 09/05/2024 23:59.
21/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 07:51

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
17/04/2024 20:23

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:20

Juntada de Mandado
16/04/2024 19:19

Juntada de Mandado
03/04/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:53

Determinada Requisição de Informações
19/03/2024 07:30

Conclusos para despacho
19/03/2024 07:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/03/2024 02:09

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:12

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 01:15

Decorrido prazo de RENATO CESAR GAMA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:33

Publicado Edital em 21/02/2024.
21/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Edital

COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 3ª PUBLICAÇÃO 0800355-97.2022.8.15.0911.

AÇÃO DE INTERDIÇÃO.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc...

FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a) REQUERIDO: RENATO CESAR GAMA DOS SANTOS à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85, caput e § 1°, da Lei 13.146/2015, nomeando a(o) promovente, REQUERENTE: ALEX DE OLIVEIRA GAMA DOS SANTOS, curador(a), para fins de representação, devendo prestar contas anualmente.

O presente edital será publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.

Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo-PB, aos 19 de fevereiro de 2024.

Eu, Léa Gabínio, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.

Dr.

João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito da 5 Vara Mista de Cabedelo.
19/02/2024 12:35

Expedição de Edital.
03/02/2024 00:37

Decorrido prazo de RENATO CESAR GAMA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:29

Publicado Edital em 19/12/2023.
19/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Edital

COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 2ª PUBLICAÇÃO 0800355-97.2022.8.15.0911.

AÇÃO DE INTERDIÇÃO.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc...

FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a) REQUERIDO: RENATO CESAR GAMA DOS SANTOS à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85, caput e § 1°, da Lei 13.146/2015, nomeando a(o) promovente, REQUERENTE: ALEX DE OLIVEIRA GAMA DOS SANTOS, curador(a), para fins de representação, devendo prestar contas anualmente.

O presente edital será publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.

Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo-PB, aos 15 de dezembro de 2023.

Eu, Quintino Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário desta Secretaria, o digitei.

Dr.

João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito da 5 Vara Mista de Cabedelo.
15/12/2023 11:18

Expedição de Edital.
14/12/2023 00:57

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 13/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:15

Decorrido prazo de RENATO CESAR GAMA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:02

Juntada de Petição de cota
22/11/2023 00:58

Publicado Edital em 16/11/2023.
22/11/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Edital

COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 1 PUBLICAÇÃO 0800355-97.2022.8.15.0911.

AÇÃO DE INTERDIÇÃO.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc...

FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para submeter o(a) requerido(a) REQUERIDO: RENATO CESAR GAMA DOS SANTOS à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85, caput e § 1°, da Lei 13.146/2015, nomeando a(o) promovente, REQUERENTE: ALEX DE OLIVEIRA GAMA DOS SANTOS, curador(a), para fins de representação, devendo prestar contas anualmente.

O presente edital será publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.

Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo-PB, aos 14 de novembro de 2023.

Eu, LEA DE QUEIROZ GABINIO, Técnica do Judiciário desta Secretaria, o digitei. .

João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito da 5 Vara Mista de Cabedelo
14/11/2023 00:26

Expedição de Edital.
14/11/2023 00:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 00:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:22

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 09:50

Conclusos para julgamento
10/11/2023 09:08

Juntada de Petição de parecer
17/10/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:09

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:00

Juntada de Petição de resposta
05/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/10/2023 23:59.
26/09/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 06:21

Juntada de Petição de cota
09/08/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:54

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2023 10:15 5ª Vara Mista de Cabedelo.
14/07/2023 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 23:05

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 16:20

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:00

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA GAMA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
19/06/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 19:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/06/2023 12:24

Deferido o pedido de
16/06/2023 11:47

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:36

Decorrido prazo de MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.
08/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:27

Decorrido prazo de MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:15

Juntada de Petição de cota
04/05/2023 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 19:54

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 11:52

Expedição de Mandado.
27/04/2023 11:46

Expedição de Mandado.
27/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:28

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2023 10:15 5ª Vara Mista de Cabedelo.
17/04/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:59

Conclusos para despacho
14/04/2023 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2023 08:29

Juntada de Certidão
10/04/2023 08:33

Recebidos os autos
10/04/2023 08:33

Processo Desarquivado
10/04/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 08:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
06/03/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 11:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
03/03/2023 10:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/03/2023 08:45 Vara Única de Serra Branca.
03/03/2023 10:59

Declarada incompetência
02/03/2023 08:56

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2023 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão
02/02/2023 13:37

Expedição de Mandado.
26/01/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:41

Conclusos para despacho
23/11/2022 17:28

Juntada de Petição de cota
23/11/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 00:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 00:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/11/2022 16:56

Conclusos para despacho
22/11/2022 16:56

Juntada de Certidão
31/10/2022 00:59

Decorrido prazo de MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO em 24/10/2022 23:59.
20/10/2022 02:15

Decorrido prazo de MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO em 17/10/2022 23:59.
12/10/2022 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2022 09:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/10/2022 07:22

Juntada de Petição de cota
05/10/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:25

Expedição de Mandado.
04/10/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:17

Juntada de Termo de Curatela Provisório
29/09/2022 09:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/03/2023 08:45 Vara Única de Serra Branca.
28/09/2022 22:32

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2022 22:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/08/2022 10:49

Conclusos para despacho
11/08/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 00:10

Conclusos para despacho
06/07/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 20:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/06/2022 00:17

Conclusos para despacho
09/06/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 23:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEX DE OLIVEIRA GAMA DOS SANTOS (*30.***.*74-31).
09/06/2022 23:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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