24/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/01/2025 08:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
06/11/2024 12:01

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 01/11/2024 23:59.
21/10/2024 17:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:03

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/09/2024 10:01

Juntada de documento de comprovação
30/09/2024 09:59

Expedição de Carta.
28/09/2024 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:55

Nomeado perito
06/07/2024 01:38

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DE CALDAS em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/06/2024 23:59.
11/06/2024 06:11

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:51

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:41

Juntada de Petição de informações prestadas
23/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:56

Publicado Despacho em 16/11/2023.
22/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802167-02.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: MANOEL MOREIRA DE CALDAS Advogado do(a) AUTOR: MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO

Vistos.

Devidamente citado (AR no ID 65555448), o promovido não se manifestou, sendo decretada a sua revelia (ID 77672058).

Porém, tendo a ré havia pugnado pela habilitação de advogado (ID 66229049), e o autor arguido fatos novos (ID 72415108) e juntado documentos (IDs 72415112 e 72415113), foi oportunizada a oitiva do banco réu.

Em manifestação (ID 78218192), o banco arguiu, preliminarmente, a impossibilidade de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, a ilegitimidade passiva e a competência exclusiva da Justiça Federal.

No mérito, aduziu, em suma, a prescrição do direito autoral e apresentou impugnação aos cálculos da parte autora, requerendo, ao final, a improcedência do pleito autoral e a produção de prova pericial contábil.

Logo, vê-se que a peça de ID 78218192 tem evidente natureza de contestação, e, diante da decretação de revelia do promovido, não poderá ser conhecida, com exceção das matérias de ordem pública apresentadas pelo réu, as quais podem ser arguidas em qualquer tempo, inclusive de ofício.

Dessa forma, antes de qualquer providência, atentando ao contraditório, ouça-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca das matérias de ordem pública arguidas pelo réu, no ID 78218192, vindo-me, em seguida, os autos imediatamente conclusos.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
14/11/2023 01:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 01:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:03

Juntada de Petição de informações prestadas
25/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:34

Decretada a revelia
15/08/2023 00:01

Juntada de provimento correcional
02/05/2023 10:26

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:16

Juntada de Petição de informações prestadas
03/04/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 19:53

Conclusos para despacho
02/12/2022 05:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2022 23:59.
04/11/2022 07:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/10/2022 19:55

Juntada de Certidão
08/10/2022 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 17:02

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:23

Juntada de Petição de informações prestadas
14/06/2022 14:17

Juntada de Petição de informações prestadas
17/05/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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