27/05/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 19:35

Determinado o arquivamento
26/05/2025 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:55

Processo Desarquivado
06/05/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 15:42

Determinado o arquivamento
27/04/2025 15:42

Homologada a Transação
17/04/2025 21:29

Conclusos para despacho
17/04/2025 21:29

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 20:30

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2025 17:49

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:27

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:36

Determinada Requisição de Informações
20/03/2025 23:31

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0844951-97.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOA NOVA LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MENEZES DANTAS - PB12372, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974 EXECUTADO: YOOKOZO FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 24 de fevereiro de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2025 12:26

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 00:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOA NOVA LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:26

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
20/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0844951-97.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOA NOVA LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MENEZES DANTAS - PB12372, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974 EXECUTADO: YOOKOZO FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 14 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/01/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 03:31

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/12/2024 13:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/11/2024 12:21

Expedição de Carta.
19/11/2024 12:18

Expedição de Carta.
19/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
14/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0844951-97.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOA NOVA LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MENEZES DANTAS - PB12372, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974 EXECUTADO: YOOKOZO FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolução do mandado.

JOÃO PESSOA, 12 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/10/2024 11:37

Expedição de Mandado.
05/09/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
29/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 04:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOA NOVA LTDA - EPP em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0844951-97.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOA NOVA LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MENEZES DANTAS - PB12372, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974 EXECUTADO: YOOKOZO FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 27 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2024 00:07

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0844951-97.2022.8.15.2001 DECISÃO Em detida análise dos autos, observa-se que, em que pese ter sido prolatada a sentença de procedência, esta foi inserida nestes autos por equívoco.

Isto posto, CHAMO O FEITO À ORDEM, e TORNO SEM EFEITO a sentença de ID 90699735, e demais atos processuais.

Passo à análise da desconsideração da personalidade jurídica: Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, a fim de que seja alcançado o patrimônio da pessoa natural integrante do quadro societário.

O sócio foi intimado para apresentar sua resposta no prazo legal, contudo deixou transcorrer o prazo sem pronunciamento.

DECIDO.

A tradição da disregard doctrine informa a possibilidade de desconsideração da pessoa jurídica para atingir o patrimônio da pessoa física seu controlador e responsabilizá-la por obrigações não adimplidas da pessoa jurídica.

O fundamento ético dessa teoria, que tem plena aplicação no direito brasileiro, é o de afastar a autonomia da pessoa jurídica, quando os seus controladores a utilizam de forma indevida, promovendo prejuízos a terceiros.

Nesse sentido alegou o exequente, tendo o sócio sido citado para responder ao incidente, quedando-se inerte, o que impõe o reconhecimento da revelia e confissão ficta, nos termos do artigo 344 do CPC que assim reza: Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Assim, presume-se que o sócio anuiu com o pedido de que o seu patrimônio pessoal seja alcançado para pagamento da dívida.

Nesse passo ACOLHO o pedido para DECRETAR A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa ré, e autorizar a incidência da constrição sobre bens dos sócios, para satisfazer a dívida, nos termos do art. 136 do CPC, determinando: 1- A retificação da Autuação para Incluir na aba "Outros Participantes/Terceiros Interessados", o Sócio nominados na Petição do Exequente (ID 69995475, pág. 8), com seu respectivo CPF e endereço, tendo o WhatsApp como meio de comunicação para fins de intimação (83 98724-5727). 2- A intimação do exequente e o terceiro interessado.

Decorrido o prazo sem interposição de recurso, voltem-me os autos conclusos.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
08/08/2024 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/08/2024 08:48

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:54

Outras Decisões
01/08/2024 12:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/06/2024 01:02

Decorrido prazo de YOOKOZO FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:42

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2024 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 01:18

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0844951-97.2022.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOA NOVA LTDA - EPP EXECUTADO: YOOKOZO FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

O caso comporta julgamento, conforme estabelece o art. 355, II, do Código de Processo Civil, porque a parte promovida é revel e as provas documentais colacionadas são suficientes para a solução da controvérsia, valendo asseverar o princípio da celeridade processual previsto no art. 5º, LXXVIII, da Carta Magna, que também consta no art. 4º do Diploma Processual.

DECIDO.

Com a revelia da parte promovida, apesar de devidamente citada, presumem-se verdadeiros os fatos aduzidos na inicial (artigo 20 da lei 9099/95), ou seja, a parte autora firmou contrato de locação com a promovida, por intermédio da imobiliária BOA NOVA CONSTRUTORA LTDA - EPP, mas ao fim da contratação, o imóvel foi entregue inadimplente, referente a parcela vencida e a multa rescisória.

Convém registrar que a parte autora junta documentos comprobatórios a tese aduzida em sua inicial, vide contrato de locação em ID. 62652746, e que a parte demandada teve a oportunidade de exercer sua defesa, no entanto, assim não o fez, conforme comprovante de citação de ID. 83534590.

DISPOSITIVO.

Ante do exposto, e atento a tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido retro, para CONDENAR a requerida, ao cumprimento dos pagamentos em atraso conforme ID. 62652748, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado.

Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, pois o recurso cabível para combater propriamente o mérito da decisão é o Recurso Inominado.

Registrada eletronicamente, publicada e geradas as devidas intimações às partes, no presente ato.

Transitada em julgado, arquivem-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito
20/05/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 10:48

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 03:52

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:38

Decorrido prazo de YOOKOZO FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 09:16

Juntada de Petição de diligência
08/12/2023 16:50

Expedição de Mandado.
06/12/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 07:10

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 16:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/11/2023 09:32

Expedição de Mandado.
24/11/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:19

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
22/11/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0844951-97.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOA NOVA LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MENEZES DANTAS - PB12372, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974 EXECUTADO: YOOKOZO FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 11:04

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 19:44

Expedição de Mandado.
06/06/2023 12:02

Determinada diligência
06/06/2023 06:42

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 22:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/05/2023 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 06:51

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 19:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/03/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 07:19

Conclusos para despacho
07/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:19

Juntada de Ofício
24/02/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 06:28

Conclusos para despacho
17/02/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 12:45

Conclusos para despacho
09/01/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:14

Conclusos para despacho
15/11/2022 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/11/2022 19:35

Conclusos para despacho
10/11/2022 19:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/10/2022 14:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/08/2022 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:38

Conclusos para despacho
25/08/2022 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2022 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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