26/12/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
26/12/2023 13:52

Juntada de Certidão
26/12/2023 13:47

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 00:36

Decorrido prazo de WALDECK PINHEIRO COELHO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:36

Decorrido prazo de FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:33

Juntada de comunicações
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo de WALDECK PINHEIRO COELHO em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 04:24

Publicado Sentença em 23/11/2023.
23/11/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 01:40

Publicado Decisão em 22/11/2023.
23/11/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA.

Acordo feito entre as partes.

Sentença homologatória.

Extinção do processo com julgamento de mérito.

Vistos etc.

Tratam-se os presentes autos de Ação Monitória em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por Waldeck Pinheiro em face de Francinete Olimpio de Oliveira.

As partes entraram em acordo, razão pela qual vieram os autos conclusos. É o brevíssimo relatório.

Decido.

Trata-se de acordo celebrado entre partes maiores e capazes, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104).

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes, nos termos da proposta contida no ID 82418443 e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito.

P.R.I.

Custas de sucumbência a ser paga pelo exequente.

Intime-se nos termos do Ato Ordinatório em vigor.

Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se do trânsito em julgado.

Recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos com baixa.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição
21/11/2023 13:00

Determinado o arquivamento
21/11/2023 13:00

Homologada a Transação
21/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817189-43.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de restrição do veículo apontado na petição retro, bem como a penhora sobre o mesmo.

Intime-se o exequente para o recolhimento das despesas para o cumprimento do mandado de penhora.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Beltrão Juiz(a) de Direito
20/11/2023 18:02

Conclusos para julgamento
20/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 12:11

Deferido o pedido de
17/10/2023 11:53

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 06:22

Juntada de comunicações
26/09/2023 16:40

Juntada de Alvará
26/09/2023 16:40

Juntada de Alvará
23/09/2023 07:25

Expedido alvará de levantamento
14/09/2023 15:06

Conclusos para decisão
14/09/2023 09:22

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:56

Indeferido o pedido de WALDECK PINHEIRO COELHO - CPF: *55.***.*10-06 (EXEQUENTE)
06/09/2023 12:26

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2023 00:26

Decorrido prazo de FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:56

Determinada diligência
07/08/2023 10:56

Indeferido o pedido de FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*26-34 (EXECUTADO)
04/08/2023 09:38

Conclusos para decisão
05/07/2023 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2023 16:57

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:39

Juntada de Intimação eletrônica
16/06/2023 10:26

Determinada diligência
16/06/2023 07:12

Conclusos para despacho
02/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2023 14:57

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2023 15:00

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2023 12:47

Conclusos para decisão
22/05/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 20:22

Determinada diligência
19/05/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:52

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2023 09:20

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/04/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.
13/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:53

Processo Desarquivado
11/04/2023 10:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2023 08:46

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 07:56

Transitado em Julgado em 09/03/2023
18/03/2023 01:37

Decorrido prazo de ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:37

Decorrido prazo de RONALDO UCHOA BEZERRA em 09/03/2023 23:59.
02/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:19

Determinado o arquivamento
01/02/2023 15:19

Julgado improcedente o pedido
07/12/2022 10:39

Conclusos para julgamento
10/08/2022 07:02

Decorrido prazo de RONALDO UCHOA BEZERRA em 09/08/2022 23:59.
08/08/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:17

Determinada diligência
13/07/2022 09:26

Conclusos para decisão
18/05/2022 05:02

Decorrido prazo de WALDECK PINHEIRO COELHO em 17/05/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 04:20

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE em 08/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 03:44

Decorrido prazo de FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 14:52

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
27/12/2021 15:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/12/2021 16:23

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2021 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 15:11

Conclusos para despacho
20/08/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 13:22

Outras Decisões
17/08/2021 13:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WALDECK PINHEIRO COELHO - CPF: *55.***.*10-06 (AUTOR).
16/08/2021 21:19

Conclusos para despacho
08/06/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800496-60.2023.8.15.0401

Geraldo Tadeu Teodoro da Silva

Ana Cristina Ribeiro da Silva

Advogado: Danillo Vieira de Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/06/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0800433-69.2022.8.15.0401

Valdilea de Santana Germano

Paschoalotto Servicos Financeiros

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0000180-23.1992.8.15.0351

Cia Agro Industrial Santa Helena

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Regis Gomes de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/1992 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803894-30.2022.8.15.0181

Josealdo Ferreira de Sousa

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Osmanyo Caetano Xavier

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/07/2022 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0801076-27.2022.8.15.0401

Adalberto Ferreira de Araujo

Municipio de Aroeiras

Advogado: Gabriel Tejo Bezerra Araujo de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/12/2022 22:51

Exibir Processo